Encontro de prefeitos debateu oportunidades para os municípios

Com uma ampla programação de palestras e debates, a Associação Mato-grossense dos Municípios encerra nesta quarta-feira (25) o XXVIII Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa e Governo do Estado. O evento teve início na noite desta terça-feira (24) e contou com a participação de cerca de 100 prefeitos. A programação incluiu vários temas relacionados à gestão municipal, com a participação de palestrantes das esferas estadual e federal. O governador Silval Barbosa e o presidente do legislativo estadual, José Riva, entre outras autoridades, participaram da abertura do evento.

O compromisso do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa na busca de melhorias para os municípios nas áreas econômica e social foi lembrado pelo presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, na abertura do encontro. “O apoio dos poderes constituídos é necessário para ajudar os municípios a se desenvolverem e terem mais condições de ampliar a prestação de serviços à população”, destacou.

O presidente da AMM ressaltou que desde o início da sua gestão tem um canal aberto de diálogo com o governador. Ele lembrou que conta com o apoio do governo e da AL  na revisão dos índices do ICMS. “O nosso sonho é melhorar os índices do ICMS. Estamos estudando uma fórmula para que nenhum município saia perdendo”, assinalou. Ele ressaltou, ainda, o apoio do Tribunal de Contas, considerado um importante aliado na orientação aos municípios  na aplicação dos recursos e prestação de contas.

O  governador Silval Barbosa garantiu apoio para ampliar o quadro de engenheiros da AMM visando a criação da Central de Projetos, uma das principais metas da atual diretoria. O objetivo da AMM é ampliar a equipe para 40 engenheiros para atender a grande demanda dos municípios. “O estado é parceiro da AMM”, assinalou. Silval disse também que o governo está aberto para discutir a compensação das perdas dos municípios com o ICMS e colocou a secretaria de Fazenda à disposição para compor a equipe que vai estudar a revisão dos índices.

Lembrando que as prefeituras concentram a menor fatia dos impostos, cerca de 15% do bolo tributário nacional, o presidente da Assembleia Legislativa,  José Riva, defendeu mais investimentos nos municípios. Riva sugeriu o fim das emendas parlamentares, para que os municípios não dependam mais de força política para conseguir os recursos. Além disso, destacou que o índice de ICMS mínimo deve ser de, pelo menos, 0200 para que as prefeituras tenham condições mínimas para atender as demandas da comunidade.

Riva salientou a importância do encontro para o fortalecimento do municipalismo e destacou que o evento é uma forma de diálogo com os prefeitos, assim como as reuniões promovidas pela AMM com o governador Silval Barbosa. “Esse diálogo com os municípios é importante, e a AMM tem dado o exemplo”, assinalou.

Programação - O ciclo de palestras abordou os seguintes assuntos: Lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor; Lançamento do Diagnóstico Regional de Saúde; Desmatamento em Mato Grosso; Sistema Municipalista da Alemanha, Consórcios e seus reflexos no Brasil; Case Empreendedor de Cariacica; A Caixa em MT; Sicredi, benefícios e vantagens para o município; Gestão Municipalizada do ITR; Saneamento em Mato Grosso; Região de Fronteira Seca; Ciência e Tecnologia nas Cidades de Mato Grosso; Investimentos do Banco do Brasil em Mato Grosso; 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social; Regimes Próprios – avanços e desafios; Eficiência Energética nos Municípios de Mato Grosso.

O encontro de prefeitos é um dos mais tradicionais eventos realizados pela AMM, anualmente, para repassar aos gestores informações sobre vários temas, como os recursos disponíveis nas esferas governamentais e os trâmites legais necessários para captação dos recursos.