Briga por terrenos dura 15 anos e nem Prefeitura investe na área; MPE quer isolar ponto turístico
Disputa na Justiça pode levar à interdição do Mirante

Um briga judicial que se arrasta por mais de 15 anos pode ocasionar a interdição do Mirante de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá). O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu a interdição da área, em caráter provisório.

O motivo é o risco que os turistas correm ao frequentar o local, que, sem sinalização, não oferece segurança.

O pedido de liminar impetrado pelo MPE consta em ação civil pública proposta contra o proprietário de parte da área, Jefferson Carlos de Castro, diretor financeiro da Agecopa, e o Estado de Mato Grosso, por meio das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento de Turismo (Sedtur).

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro, disse, em entrevista ao MidiaNews, que a briga antiga causa ônus e prejuízo à cidade e que os gestores ficam de mãos atadas.

"A briga judicial, que parece não ter fim, é problema para todos. A prefeitura gasta no Mirante, mantemos o local limpo. Já colocamos pedras para impedir que as pessoas passem dos limites no local. Mas, os próprios usuários retiram a proteção e isso favorece os acidentes", disse Daltro.

O prefeito disse que há um abandono do local por parte dos proprietários de terrenos na rergião, que brigam pela área na Justiça. Segundo o prefeito, nenhum dos reclamantes faz investimento de segurança e manutenção do ponto turístico.

"A prefeitura não pode fazer melhorias de segurança e infra-estrutura que são necessárias, pois pode ter conotação de desvio de dinheiro público em área privada. Em contrapartida, as pessoas que brigam judicialmente pelo local também não se preocupam com esse investimento", observou o prefeito.

O advogado José Eduardo Tolisel, que representa Jefferson Carlos de Castro, um dos proprietários do local, rebateu as declarações do prefeito. Segundo ele, seu cliente já instalou portões para impedir o acesso de pessoas ao Mirante, mas não adiantou.

"Meu cliente é proprietário da área desde 2002. Nesse anos, já foram instalados portões para manter a área, que é de propriedade particular, resguardada, mas nada adiantou. Os portões foram derrubados e a visitação continua. Também foi buscada uma parceria com a Prefeitura, mas também resultou em nada. Um grupo se interessou em explorar o potencial turístico, com a instalação de bondinhos e outras atrações, mas o próprio Ministério Público foi contra", revelou o advogado.

Interdição temporária

Na ação, o Ministério Público requer que seja proibido o acesso de turistas e visitantes ao local, até que seja apresentado um plano de estruturação da área, com estudos ambientais preliminares que apontem a viabilidade do turismo sustentável.

A medida visa assegurar a visitação controlada e responsável, inclusive com a instalação de gradeamento e presença de guarda corpos.

De acordo com informações obtidas pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, no local conhecido como "trampolim", onde os visitantes ficam praticamente suspensos a uma altura de mais 20 metros, já houve registro de quatro acidentes, a maioria com vítimas fatais.

Além da falta de segurança, o MPE também aponta o risco de degradação ambiental.

Tragédia no Mirante

Suelme Vitor Evangelista, 22, caiu do "trampolim" do Mirante, no final da tarde de domingo passado (22). De acordo com relatos de amigos, ele teria ido até a pedra para urinar, escorregou e caiu.

O Mirante é um dos pontos turísticos preferidos pelos turistas, em Chapada dos Guimarães. Ele fica a 8 quilômetros da sede municipal, na rodovia que liga o município a Campo Verde. A altura total do penhasco é de 150 metros.

O resgate de Suelme foi realizado por cerca de 40 homens, entre bombeiros, policiais militares e oficiais do Grupamento Aéreo. O

corpo do jovem estava inerte em uma pedra, 60 metros abaixo do local de onde ele havia caído. Um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi usado para retirar o corpo do jovem.

Suelme foi sepultado no final da tarde de segunda-feira (23). Ele era separado há cerca de três anos. Deixou três filhos com idades de oito, sete e cinco anos. Ele morava no bairro Cidade Verde, em Cuiabá, com os pais e os filhos.