O prefeito Juviano Lincoln esteve em audiência pública na Promotoria de Diamantino no dia 17 de maio, ocasião que tratou do combate da poluição sonora.
Diamantino adquiriu aparelho que medirá poluição sonora, garante prefeito

Para haver fiscalização, haja vista que o barulho permitido não pode ultrapassar 55 decibéis, foi cobrada a compra de um decibelímetro no prazo de 60 dias, mas com agilidade a Prefeitura de Diamantino adquiriu o aparelho em menos de 10 dias.

"Diamantino foi rápido devido à importância do assunto. Já compramos o aparelho que está em poder da Prefeitura para que os fiscais possam autuar as pessoas que desrespeitarem o Código de Postura do Município", afirmou o gestor.

O decibelímetro também será utilizado pela Polícia Militar, a promotora Marcele Farias pediu rigor nas fiscalizações e prisão em flagrante caso ocorra abusos de poluição sonora em Diamantino.

As novas regras, antes da aplicação de multa e detenção, passarão por um período de 30 dias para conscientizar a população. Os carros de som, de empresas que têm alvará, se comprometeram a circular pelas ruas até às 18 horas. Festas devem ter liberação de funcionamento e não ultrapassar o limite de 55 decibéis. A regra de volume também será aplicada aos carros com som automotivo.

Para definir as normas, a promotora se apoiou na Lei 9.605, que prevê no artigo 54 o crime de poluição. "A pessoa pode ser presa em flagrante delito por estar fora da conduta e poluir o meio ambiente", reforçou Marcele Farias. Ela ainda disse que a intenção é alertar a população do código de postura da Prefeitura.

Somente depois dos primeiros 30 dias é que a Polícia Militar do município vai encaminhar as pessoas que desrespeitarem as normas para a Delegacia de Polícia. "Não é intenção do Ministério Público, Prefeitura e Polícia Militar de multar alguém", afirmou o prefeito Juviano Lincoln.

Para a promotora Marcele Farias, a perturbação por meio de sons é um problema que atinge até mesmo a saúde pública. "É causa de estresse, insônia e depressão. Por isso a gente tem que evitar, pois nossa saúde já está debilitada", observou a promotora.