Sindicato e Federação dos Trabalhadores farão mobilização local
Entidade internacional lança campanha pelo Trabalho Decente

As obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 trarão para o Brasil investimentos de U$ 18,77 bi em infra-estrutura. O setor de turismo deve movimentar U$ 5,35 bi e a arrecadação de tributos não deve ficar abaixo dos U$ 9,5 bi. Como garantir que estes recursos sejam aplicados na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores das obras e dos moradores das cidades-sede?

Nos dias 31 de maio e 1º de junho, Cuiabá receberá a visita de membros da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), que lançará a “Campanha pelo Trabalho Decente para a Copa do Mundo Fifa no Brasil, até 2014 e além”, movimento que  visa garantir que as obras preparatórias para a Copa do Mundo obedeçam às normas da Organização Internacional  do Trabalho (OIT) quanto ao trabalho decente, combater a exploração do trabalhador e garantir retorno social às cidades-sede.

A programação local é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) e pela Federação dos Trabalhadores na Indústria de Mato Grosso (FETIEMT).

Segundo dados do Ministério dos Esportes, a Copa do Mundo 2014 deve gerar 332 mil formais  e 381 mil empregos temporários em setores como construção civil, engenharia, hotelaria, transportes e saúde, entre outros.

Uma das da campanha é garantir a participação das entidades sindicais nas discussões sobre as obras desde o seu início, estabelecendo acordos coletivos de caráter nacional com as empresas contratadas e subcontratadas, garantindo compromisso com condições decentes de trabalho.  E também que as organizações sindicais se envolvam na produção de políticas públicas de saúde e segurança do trabalhador, que as empresas assumam compromisso com a meta de ter zero de acidentes como referência do sucesso e para a entrega das obras. Salários dignos, combate ao trabalho informal, inserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho e criação de programas de capacitação para os trabalhadores também estão na pauta de reivindicações.

A Campanha começou na África do Sul, sede da Copa do Mundo, entre os anos de 2007 e 2010.  Na época, foram feitos acordos para que inspeções nas obras tivessem participação do movimento sindical e conquistadas melhorias como transporte para o local de trabalho, mais saúde e melhorias salariais.

A ICM visitará os 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em Cuiabá, a programação começa no dia 31 de maio, com apresentação na Câmara Municipal de Cuiabá, às 9 horas. As 10:30, a entidade se reúne com representantes de movimentos sociais e sindicatos na sede do SINTRAICCCM, no centro de Cuiabá.

Haverá  também reunião com a diretoria da Agecopa e visitas às obras da Arena Pantanal, no Verdão, e ao Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A meta é estabelecer um fórum de negociação que envolva trabalhadores, empresários e organismos de financiamento, com a participação dos Ministérios do Trabalho, do Esporte, a FIFA, a CBF e o Comitê Organizador da Copa.

A agenda em Cuiabá contará com a participação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Segundo a ICM, somente as duas maiores construtoras envolvidas nas obras – a Odebrecht e Andrade Gutierrez – fecharam contratos de mais de U$ 1.bi cada uma. Em Cuiabá, as obras da Arena Pantanal estão sob a responsabilidade das construtoras Santa Bárbara e Mendes Júnior. Recentemente, um protesto dos trabalhadores da obra trouxe a público os baixos salários praticados no local, que destoavam totalmente do mercado. Com a intervenção do SINTRAICCCM, a empresa reajustou os salários e ofereceu outros benefícios. “As práticas comerciais não podem se sobrepor à promoção do progresso econômico e social das cidades-sede da Copa. Sem isso, não há sentido em fazer todo este investimento”, opinou o presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana.

Sobre a ICM

A ICM é uma federação sindical global que reúne 328 sindicatos que representam 12 milhões de membros em 130 países, com sede na Suíça e escritórios regionais e de projetos no Panamá e na Malásia, África do Sul, Índia, Burkina Faso, Bósnia Herzegovina, Bulgária Chile, Curaçao, Quênia, Coréia do Sul, Tailândia, Rússia, Peru e Brasil.

A entidade trabalha para que as deliberações da OIT em matéria de trabalho sejam ampliadas à ação de empresas multi-nacionais e à organização de mega-eventos esportivos como os promovidos pela FIFA. 

No caso da Copa do Mundo, a meta é que a FIFA adote os princípios mais elementares do trabalho decente.

Confira programação:

31 de maio

9:00 – Apresentação da Campanha na Câmara Municipal de Cuiabá

10:30 – Reunião com sindicatos e outros movimentos sociais na sede do SINTRAICCCM (Av. Isaac Póvoas – centro de Cuiabá)

Reunião com Agecopa e visitas às obras do Verdão e Aeroporto Marechal Rondon – HORÁRIOS E DATAS AINDA NÃO CONFIRMADOS