TRE mantém cassação de prefeito e vice de município do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve cassação do prefeito Aldecides Milhomen (PR) e do vice-prefeito Antônio Mamed Jordão (PPS), de Alto Boa Vista (a 1.060 km de Cuiabá). Eles foram condenados por abuso de poder econômico na campanha de 2008. Com isso, assume o comando do município provavelmente na próxima semana o segundo candidato mais votado Wanderley Perim (PR).

A decisão do TRE foi aprovada por unanimidade na noite dessa quinta-feira (31), quando foi rejeitado recurso (embargos de declaração) do prefeito e vice. Eles foram condenados por contratar mais de 10% do eleitorado da cidade, o que se configura como abuso de poder econômico.

O juiz relator do processo, César Bearsi, alega que não ficou comprovada nenhuma obscuridade, omissão ou contradição na decisão que levou à cassação, conforme apontou Aldecides. "O candidato pretendia rediscutir o mérito da cassação. Ele requereu a nulidade do acórdão e reanálise de provas, objetivos distantes daquele para qual existem os embargos de declaração", afirmou o magistrado.

O vice Antônio Mamed também chegou a apresentar recurso (embargos de declaração), mas o mesmo foi negado por ter sido apresentado depois do prazo permitido. Com a decisão, a Justiça Eleitoral na comarca deve ser comunicada até a próxima semana para que o candidato Wanderley Perim assuma a cadeira. Isso vai ocorrer porque o processo foi iniciado no primeiro biênio do atual mandato de prefeito (2008/2009) e a chapa eleita não obteve mais de 50% dos votos válidos da cidade.

Aldecides Milhomem e Antônio Mamed não retornaram as ligações de A Gazeta para comentar o assunto, mas ainda podem recorrer. Com a cassação de Alto Boa Vista, chega a 21 o número de prefeitos cassados desde as eleições municipais de 2008. O mesmo ocorreu em São Pedro da Cipa, Alto Paraguai, Novo Mundo, Tangará da Serra, Cláudia, Juara, Paranatinga, Araguainha, Novo Horizonte do Norte, Sinop, Cáceres,, Diamantino, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, General Carneiro, Nova Olímpia, Poxoréu, Poconé e Canarana.