Determinação é do Ministério da Educação e foi publicada no Diário Oficial da Uniao de hoje
Cursos de Direito têm 242 vagas suspensas em MT

Quatro instituições de ensino superior de Mato Grosso, que oferecem curso de Direito, tiveram 242 vagas suspensas por determinação do Ministério da Educação (MEC), após obterem resultado 1 e 2 - considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A média 3 é razoável e 4 ou 5 são tidas como boas. A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

De acordo a publicação terão vagas suspensas as seguintes instituições: Faculdade Afirmativo que obteve nota 1.26 no Enade, o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) com média 1.49, o Centro Universitário Candido Rondon (Unirondon) que teve nota 1.61 e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (Faculdades Cathedral) com nota 1.64.

Atualmente a Faculdade Afirmativo oferta 80 vagas devendo reduzi-las para 50, que representa um corte de 30 alunos. A Univag deverá reduzir 100 vagas, passando a ofertar 150. Na Unirondon, que hoje oferece 216 vagas, passará a ter apenas 152, o que representa uma redução de 64 cadeiras. Já a Faculdade Cathedral que oferta atualmente 160 vagas deverá reduzir 48 e ofertar 112.

No despacho, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luis Fernando Massoneto, justificou que a medida se faz necessária em função de que a média do Enade inferior a 3 pode comprometer de maneira irreversível a formação dos estudantes e que o prejuízo pode ser irreparável no futuro, tendo em vista que os cursos correm o risco de ter sua oferta encerrada, caso não apresentem melhora.

Esse é o primeiro ato da secretaria criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. Em todo Brasil foram suspensas mais de 11 mil vagas em 136 cursos de direito.

Novos cursos

No diário ainda foi publicada a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas. Em Mato Grosso, a secretaria autorizou a abertura de 65 vagas anuais do curso de Direito, no período diurno, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Barra do Garças. Vale destacar que há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.

Outro lado

As assessorias da reitoria da Univag e da Unirondon informaram que buscarão contato com a diretoria das instituições, para que possam se manifestar sobre o assunto.

A Coordenadoria Pedagógica da Faculdade Cathedral informou que desconhece a medida, mas que buscará informações para falar sobre o caso.

Faculdade Afirmativo

Por meio de nota, a reitoria da Faculdade Afirmativo afirmou que estava ciente do fato e realiza ações visando a melhoria do curso.

Confira a nota na íntegra:

"Em relação ao Despacho do secretário em 01 de junho de 2011, publicado no DOU n. 105, quinta feira, 02 de junho de 2011, que reduz o número de vagas do Curso de Direito da Faculdade Afirmativo FAFI para 50 vagas anuais, a Direção da FAFI declara publicamente que está ciente do fato.

Queremos ainda reiterar que a Direção da Faculdade concorda com o ato do Ministério da Educação já que os surgimentos de pseudas entidades educacionais comprometem a imagem daqueles que buscam oferecer educação de qualidade. Ressaltamos que a Faculdade Afirmativo já vem adotando ações para melhoria do Curso de Direito que já demonstram mudanças qualitativas e que em breve será evidencia.

Ações essas que gradativamente irão ressaltar a sua missão de promover a formação profissional com qualidade através da criação e desenvolvimento de atividades acadêmicas que considere os conhecimentos, as habilidades e competências essenciais à formação humana e profissional no âmbito da Educação Superior do Estado de Mato Grosso".

Yva Paes de Barros
Direção da Faculdade Afirmativo"