Anatel aprova terceiro plano de metas para universalizar serviço de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) a terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa (PGMU), que estabelece metas às concessionárias para o período de 2011 a 2015. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o detalhamento dos compromissos a serem cumpridos pelas empresas será feito pelo governo em conjunto com a Anatel por meio de decreto, que vai ser concluído nos próximos dias.

Bernardo explicou que uma das questões previstas no PGMU é a possibilidade de licitação da faixa de frequência de 450 megahertz (MHz) para levar telefonia e internet à área rural. Essa faixa também poderá ser atribuida a empresas, com estabelecimento de metas a serem cumpridas. O governo também estuda a possibilidade de fazer licitação conjunta das frequências de 450 MHz e 2,5 gigahertz (GHz), para a quarta geração de telefonia móvel (4G). “Há um grande apetite das empresas por essa faixa [de 2,5 GHz], é considerada muito rentável. Eventualmente, poderíamos também dividir a faixa de 450 MHz e licitar junto”, explicou o ministro.

O objetivo do PGMU é estender progressivamente a oferta de telefones fixos individuais e coletivos a todo o país, para reduzir desigualdades e ampliar o acesso da população aos serviços de telefonia.