O objetivo é adequar a Rede de Laboratórios Colaboradores da Farmacopeia Brasileira (Relaf) a normas internacionais
Brasil e UE capacitam laboratórios de fármacos e medicamentos

Estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva de fármacos e medicamentos por meio da implantação de sistemas de gestão da qualidade em laboratórios. Esse é o objetivo da série de capacitações que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promovem entre os dias 7 e 29 de junho, para  profissionais da Rede de Laboratórios Colaboradores da Farmacopeia Brasileira (Relaf).

A Relaf é responsável por realizar estudos referentes à produção de fármacos e medicamentos no Brasil, além do monitoramento de substâncias químicas de referência. “Com a implantação de sistemas de gestão da qualidade nesta rede de laboratórios, contaremos com análises e padrões de reconhecimento internacional, o que beneficia diretamente a cadeia produtiva de fármacos e medicamentos brasileira”, afirma a diretora da ABDI, Maria Luisa Campos Machado Leal.

Realizada por meio do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileira (PAIIPME), a série de capacitações é baseada na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, internacionalmente reconhecida no que se refere a sistemas de gestão da qualidade em laboratórios. “Nosso objetivo é apoiar a implantação desses sistemas e sugerir as adequações necessárias. Na fase seguinte, a ABDI, a Anvisa e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) darão continuidade a um plano de trabalho que visa a acreditação dos laboratórios da Relaf”, conta Cleila Pimenta, responsável pelo projeto de Fármacos e Medicamentos da ABDI.

As capacitações ocorrerão em quatro edições, de dois dias cada uma, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

O que é a Farmacopeia Brasileira

A Farmacopeia Brasileira é o Código Oficial Farmacêutico do País. Composta por estudos e pesquisas, ela estabelece, entre outras coisas, os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde. O compêndio conta com uma comissão composta por acadêmicos, representantes da classe farmacêutica, indústrias e prestadores serviços.

Parte das atividades relacionadas à Farmacopeia é desenvolvida nos laboratórios da Relaf, geralmente instalados em Universidades. “Nossa expectativa é de que, em um futuro próximo, a Farmacopeia Brasileira possa contar com uma rede de laboratórios colaboradores altamente estruturados e que o material técnico-científico produzido por ela tenha qualidade inquestionável”, diz o coordenador da Famacopeia, Antônio Carlos da Costa Bezerra.

PAIIPME

O PAIIPME é fruto de um acordo de cooperação entre Brasil e União Europeia para a inserção competitiva das PMEs brasileiras no mercado europeu. O Projeto conta com um orçamento de 44 milhões de euros (metade proveniente de fundos não-reembolsáveis da União Europeia e metade proveniente de fundos brasileiros). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão brasileiro beneficiário dos recursos europeus destinados ao PAIIPME, delegou à ABDI a responsabilidade de executar as atividades de implementação e gestão do Projeto.

“Trata-se do maior projeto de cooperação técnica cofinanciado pela União Europeia em execução na América Latina. Suas ações acontecem por meio de parcerias com entidades nacionais, setoriais e locais, públicas e privadas. A iniciativa já beneficiou mais de 2.500 PMEs, com ações de assistência técnica, formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos de alta complexidade tecnológica, intercâmbio entre instituições homólogas, capacitação empresarial e realização de estudos”, explica a diretora do projeto, Patrícia Vicentini.