Riva cobra definição de regras para emancipação de distritos

O presidente da Assembleia José Riva (PP) aproveitou o encontro do Parlamento Amazônico para cobrar uma definição do Congresso sobre as regras necessárias para a criação de novos municípios. O deputado argumenta que o Estado está em franco desenvolvimento e, por isso, precisa ter o aval para ter mais cidades, ao contrário de outros Estados, como São Paulo e Paraná. Hoje existem 141 municípios em Mato Grosso, sendo que lideranças de 20 distritos defendem a emancipação das localidades.

Riva reforça que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu prazo de 18 meses para que o Congresso votasse as regras de regulação para criar novas cidades, mas até agora senadores e deputados federais não se mobilizaram. Ele pondera que a morosidade não é culpa da bancada de Mato Grosso, mas da falta de mobilização. “É culpa de um sistema perverso, que enfraquece ainda mais quem já fraco”, reclama. O tema é debatido há mais de 10 anos no Congresso, sem nenhuma definição.

O progressista, inclusive, encabeça o grupo formado por lideranças de 20 cidades que pressionam os ministros do STF a emitirem um posicionamento sobre os pedidos de emancipação. Eles ingressaram com um mandado de injunção para que o Judiciário lembre aos governadores que não existem regras para a criação de novas cidades. Também foi solicitada a realização de plebiscitos para saber se a população quer ou não a divisão.

Entre os distritos com lideranças que buscam a emancipação está, por exemplo, Ouro Branco do Sul, em Itiquira; ParaNorte, em Juara; Capão Verde, em Alto Paraguai; e Salto da Alegria, em Paranatinga. Conforme Riva, em alguns casos as pretensas cidades já são maiores que a sede e/ou estão distantes dos municípios.

Distritos que querem ser emancipados:
Salto da Alegria, de Paranatinga
Capão Verde, de Alto Paraguai
Nova Fronteira, de Tabaporã
Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte
Guariba, de Colniza
Nova União, de Cotriguaçu
Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela
Rio Xingu, de Querência
União do Norte, de Peixoto de Azevedo
Espigão do Leste, São Félix do Araguaia
Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira
Paranorte, de Juara
Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso
Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião
Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu
Ouro Branco do Sul, de Itiquira
Conselvam, de Aripuanã
Japuranã, de Nova Bandeirantes
Veranopolis, de Confresa
Brianorte, de Nova Maringá