Prieto chia por mais recursos; Ferra descarta suplementação

Enquanto o defensor-geral André Luiz Prieto esperneia por mais recursos para a instituição, o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra assegura que não há necessidade de suplementação orçamentária para o Ministério Público Estadual (MPE). “Estamos trabalhando com o valor estipulado e não acredito que será necessária a reivindicação de mais recursos”, garante Ferra.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 prevê R$ 204,6 milhões para o MPE. No ano passado, o montante foi de R$ 174,6 milhões e, em 2009, R$ 151,4 milhões. O órgão conta com cerca de 250 promotores e procuradores. Destes, 199 estão em atividade.

Na Defensoria Pública a situação é considerada caótica. Com previsão orçamentária de R$ 56,5 milhões para este ano, Prieto alega que precisaria de mais R$ 10 milhões para suprir parcialmente a demanda. Ele reclama que o valor repassado pelo Estado não permite a estruturação das comarcas do interior. Pelo menos 13 delas estão sem defensores.

Apesar disso, a chiadeira dos defensores não foi suficiente para sensibilizar o governador Silval Barbosa (PMDB). O peemedebista já descartou a liberação da suplementação orçamentária reivindicada por Prieto, com a alegação de que o Executivo está contingenciando gastos. Em 2010, foram destinados R$ 38,5 milhões para a Defensoria e, em 2009, R$ 35,9 milhões.

Com 25 desembargadores e 83 comarcas espalhadas pelo Estado, o Tribunal de Justiça conta com repasse de R$ 510,1 milhões previstos para 2011. No ano passado, a corte mato-grossense "abocanhou" R$ 443,8 milhões, enquanto em 2009 foram previstos R$ 387,9 milhões.