Comissão do Senado visita área de conflitos agrários na Amazônia

Uma comissão externa do Senado desembarcou nesta segunda-feira (6), às 6h45, em Porto Velho (RO), para acompanhar as investigações dos assassinatos dos agricultores que lutavam contra a extração ilegal de madeira na Amazônia. Nessa primeira viagem, a comissão vai ao distrito de Extrema, a 356 quilômetros da capital rondoniense. Na região, que faz divisa dos Estados de Rondônia, Acre e Amazonas, também estão localizados os assentamentos Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, onde foi morto, há duas semanas, o líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), Adelino Ramos, conhecido como “Dinho”.

Na próxima semana, será a vez de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, onde foram assassinados Eremilton Pereira dos Santos e o casal de agricultores José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.

Quarta-feira passada (1º), Marcos Gomes da Silva, também foi assassinado em Eldorado dos Carajás. A comissão é formada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Valdir Raupp (PMDB-RO). À comitiva integram ainda o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Federal (MPF).

Em Extrema de Rondônia, parlamentares e convidados se reúnem com trabalhadores rurais, instituições e autoridades locais. A senadora Vanessa Grazziotin é quem propôs a criação da comissão do Senado. A parlamentar amazonense assegura que a comitiva não somente acompanhará as investigações como cobrará punições para os mandantes dos crimes.

Para Pedro Taques, a reforma agrária é uma importante questão a ser discutida. “Nenhum país do mundo sobreviveu sem uma reforma agrária decente. Temos que fazer com que esses assentados sejam realmente assentados e não abandonados. Infelizmente, o INCRA não tem cumprido o seu papel e por isso, muitos o chamam de “encravado”. Este órgão precisa ser mais ativo, assim como o Estado precisa se fazer presente por meio de políticas públicas”, disse o senador.

A comissão externa vai propor aos Governos Federal e Estaduais uma série de medidas que garantam a segurança, política de regularização fundiária e a presença do poder público na região conflituosa.

Mais de 1.100 mortos só no Pará

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1.855 pessoas foram ameaçadas de morte entre os anos de 2000 e 2010 por conta de conflitos no campo. Destes, 207 receberam ameaças mais de uma vez, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativas de homicídio. Somente no Estado do Pará, foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos.

Julgamento
91 Mandantes de 1.588 assassinatos no campo, entre 1995 e 2011, foram julgados. Desses, 21 foram condenados e um cumpre pena, Vitalmiro Moura, pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005.

Com informações do jornal A Crítica