Após embate há duas semanas, nova MP tranca pauta do Senado

Menos de duas semanas após um embate entre governo e oposição que causou a perda de validade de uma MP (medida provisória), o Senado volta a se preocupar com outra MP, que tranca a pauta do plenário desde a última quinta-feira (9) e, se não for votada até esta quarta-feira (13), deixará de vigorar.

A MP altera uma lei que regulamenta a contratação de professores nas universidades.

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O novo texto permite que professores substitutos possam ser contratados para suprir a falta de docentes de carreira, o que pode expandir de 10% para 20% a porcentagem de substitutos em relação ao total de professores em exercício.

A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas chegou ao Senado na quarta-feira (8), quando já havia esgotado o prazo de 45 dias para que o Congresso analisasse a proposta. Na Câmara, o prazo foi estendido até o dia 14.

DERROTA

No dia 1º, duas MPs perderam a validade depois que a oposição conseguiu estender a sessão plenária até depois da meia-noite. Ambas haviam chegado ao Senado com o prazo de aprovação perto do fim.

Uma delas criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para atuar na administração de hospitais universitários federais. A outra MP reajustava o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06.

Horas antes, o governo havia conseguido aprovar uma MP chamada pelos parlamentares de "árvore de Natal". A expressão se refere aos textos que ganham itens durante análise no Congresso. A medida aprovada dia 1º reunia 52 itens diferentes no mesmo texto.

Com Agência Senado