Nova licitação para obras do PAC sai em agosto, garante Silval

Os novos editais de licitação das obras do PAC de Cuiabá e Várzea Grande devem ser lançados até agosto deste ano, dois anos após a paralisação dos trabalhos. Segundo o governador Silval Barbosa (PMDB), que assumiu a responsabilidade pela execução dos empreendimentos, os editais devem sair após a finalização dos últimos "retoques" nos projetos. "Já estamos com a minuta dos convênios com as duas cidades pronta. Até o final de julho essa situação será definida", garante o peemedebista.

Silval se ofereceu para dar continuidade às obras a fim de que os municípios não perdessem os recursos repassados pelo governo federal. Acontece que como os projetos haviam sido elaborados em 2006 e tinham previsão para serem concluídos no final de 2011, os valores já estavam defasados e as prefeitura não tinham capacidade financeira para arcar com a diferença nos preços. A proposta do Estado, então, foi entrar com a contrapartida necessária, desde que pudesse executar as obras.

O valor que será empregado pelo governo ainda não está definido, segundo Silval, porque a readequação dos projetos ainda não foi concluída. "A princípio seriam R$ 10 milhões, depois foi baixando e já está em R$ 3 milhões, mas isso vai depender dos ajustes que estão sendo feitos", pondera.

A negociação para transferir as obras ao Estado teve início no final do ano passado. Passou pelo aval do Ministério das Cidades e do próprio prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), que resistiu ao acordo. Enquanto Murilo Domingos (PR), de Várzea Grande, não pensou duas vezes antes de passar o programa para o Paiaguás, o petebista anunciou que entregaria apenas dos lotes 1, 3 e 5. Mais tarde, contudo, mudou de ideia abrindo mão de todos os 8.

As obras do PAC foram interrompidas em agosto de 2009 como um desdobramento da operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal. Eram investigados supostos esquemas de fraudes nas licitações do programa. Onze pessoas chegaram a ser presas, mas após a anulação do uso de escutas telefônicas como provas do delito, o processo acabou arquivado.

Mesmo assim, as obras não tiveram continuidade porque outras licitações já haviam sido realizadas. O imbróglio se deu então na esfera judicial, visto que as empresas acusadas de fraudarem os primeiros editais brigaram pelo direito de continuar a execução dos projetos.