Fiscalização afasta 42 crianças do trabalho infantil em Cuiabá e Rondonópolis

Quarenta e duas crianças afastadas do trabalho. Esse foi o balanço das operações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) a feiras livres de Cuiabá e Rondonópolis. Na Capital, a operação ocorreu no último domingo (12), em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado exatamente em 12 de junho.

Neste dia, os Auditores Fiscais do Trabalho (AFT’s) atuaram nas feiras livres do CPA II, em Cuiabá, onde encontraram 17 menores trabalhando ou acompanhando os pais. Já em Rondonópolis, a fiscalização ocorreu no domingo anterior, dia 05 de junho, em feiras livres e no mercado municipal, e resultou em 25 afastamentos. As ações contaram com a parceria do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Judiciária Civil (PJC) do Estado.

Segundo a coordenadora do projeto de erradicação do trabalho infantil da SRTE-MT, Larissa Moreira, mesmo que a criança não trabalhe, o ambiente não é adequado para sua presença. Esta observação está no Decreto nº 6.481, de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil, a chamada Lista TIP. “Dentre os riscos ocupacionais a que as crianças ficam expostas nas feiras, temos a radiação solar, chuva e frio, aos agrotóxicos, ou seja, é um ambiente completamente insalubre”, elencou.

Estas condições podem acarretar queimaduras ou até câncer de pele, envelhecimento precoce, desidratação, doenças respiratórias, conjuntivite, além dos inúmeros danos psicológicos e sociais, como não frequentar a escola. A campanha de 2011 contra esta prática tem como mote “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Capacitação - Para sensibilizar e capacitar os profissionais de instituições e órgãos que trabalham a temática, a SRTE-MT realiza também um seminário, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), na Av. XV de Novembro, em Cuiabá. No sábado (11), também houve uma caminhada contra o trabalho infantil, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).