Medida provisória prevê recrutamento para instituições federais de ensino. Oposição entrou em obstrução e criticou falta de informações sobre matéria
Senado aprova MP para contratação temporária de professores

Sob protestos dos partidos de oposição que entraram em obstrução no plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que autoriza a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino. A medida também vale para o recrutamento de educadores a projetos de educação técnica e tecnológica. A MP segue agora para a promulgação.

Aprovado no plenário da Câmara em 8 de junho, o texto encaminhado ao Senado permite que as contratações de professores sejam feitas pelo período máximo de um ano, e que sejam prorrogadas por mais um ano. A MP cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas de docentes que se licenciaram ou se afastaram e daqueles nomeados para cargos de direção, como reitor e vice-reitor.

Os senadores governistas defenderam a aprovação da matéria afirmando que os professores temporários já haviam sido contratados e a rejeição do texto iria provocar demissões.

O governo também argumentou que a medida servirá para suprir a demanda total de docentes verificada na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) enquanto os concursos para o preenchimento das vagas vão sendo realizados.

Ainda de acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de 3º grau, com base na razão média de um docente para cada 20 alunos.

A aprovação da MP no plenário do Senado foi a primeira sob orientação da nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que assumiu o cargo nesta segunda (13).

Foi a primeira MP aprovada na Casa, após o embate protagonizado pelos senadores do governo e de oposição na análise de quatros medidas na sessão de 2 de junho, quando duas matérias acabaram perdendo validade por não terem sido aprovadas a tempo.

Críticas da oposição
A exemplo do que ocorreu no começo do mês, os senadores da oposição voltaram a reclamar da falta de tempo para analisar o texto da proposta. O senador Aloísio Nunes (PSDB-SP) disse que o relatório da matéria foi distribuído apenas nesta terça: “Recebemos o texto do parecer no meio da manhã. Não temos sequer condição de analisar o impacto da matéria.”

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que a medida era uma forma de o governo burlar a obrigatoriedade de concurso público para contratar servidores em universidades federais: “O governo quer aparelhar a universidade sem manter o compromisso com o concurso público. Estamos nos manifestando em defesa da qualidade do ensino.”

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), também protestou contra a falta de informações sobre o impacto financeiro que a medida deve causar no orçamento do governo federal. Demóstenes também afirmou que a matéria não tinha “urgência” para ser apreciada no plenário da Casa.

“Não há qualquer urgência nesta matéria.[..] e o pior de tudo seu presidente, o dinheiro colocado por nós, Congresso, não foi devidamente aplicado. Pedimos para ver os dados sobre o impacto financeiro e ninguém tinha”, disse Demóstenes.