Ministro do STF suspende demissões de tercerizados em Furnas

A decisão foi tomada a pedido da Federação Nacional de Urbanitários, ao alegar que a dispensa dos terceirizados poderia gerar prejuízos no funcionamento da geradora e transmissora de energia elétrica.

Fux disse que as demissões ficam suspensas até que o Supremo julgue o mérito do pedido, ainda sem prazo para ocorrer.

Ele determinou 15 dias para que Furnas envie ao tribunal as seguintes informações: o número exato de funcionários terceirizados que seriam demitidos; o cronograma a ser implantado para a redução e eliminação da terceirização; lista de possíveis aprovados em concurso público dentro da validade, que poderiam realizar as funções hoje exercidas pelos funcionários demitidos.

"Torna-se imperioso reconhecer que a situação narrada nos autos é grave, pois, além de afetar milhares de trabalhadores não concursados que trabalham, na condição de terceirizados, para Furnas, ameaça inviabilizar a continuidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica em nosso país", disse Fux, em sua decisão.