Oito denunciados usavam venda de sentença como fonte extra de renda

Oito denunciados pelo Ministério Público Federal estão no “olho do furacão” do esquema que tinha como objetivo obter vantagens ilícitas por meio da compra e/ou venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional de Mato Grosso. De acordo com o documento, assinado pelo subprocurador Geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, os acusados “se associaram, de forma estável e permanente, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, bem como exploração de prestígio, e fizeram, da prática desses crimes, sua fonte de renda cotidiana, agindo como criminosos profissionais em verdadeira estrutura organizada”.

Os denunciados são Célia Maria Aburad Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, Jarbas Rodrigues Nascimento, Ivone Reis de Siqueira, dona de casa, Cláudio Manoel Camargo Junior, Rodrigo Vieira Komochena, os dois últimos genros de Célia, Alessandro Jacarandá Jové, Max Weyzer Mendonça Oliveira e Santos de Souza Ribeiro, todos os três últimos são advogados.

No inquérito da Polícia Federal, o qual o Olhar Direto teve acesso em primeira mão, os oito já eram apontados como os mentores do esquema e a dona de casa Ivone chegou a admitir, em depoimento, ser amiga de Célia e manter uma relação próxima ao desembargador Carlos Alberto da Rocha. Ela também confessou que recorreria à Cury para fazer as intermediações e relatou como funcionava o esquema.

Todos eles foram presos na Operação Asafe, deflagrada em maio de 2010. Os advogados chegaram a ser suspensos temporariamente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT), mas acabaram conseguindo voltar a exercer a profissão. O MPF também pediu a perda dos cargos de cinco magistrados, por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças, e são citados os desembargadores Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho, Carlos Alberto Alves da Rocha; e os juízes Círio Miotto e Eduardo Henrique Migueis Jacob.

Na denúncia do MPF oferecida ao Superior Tribunal de Justiça, assinada pelo subprocurador Eugênio Guilherme de Aragão, Célia Cury, que é advogada, aparece como um dos elos centrais do esquema criminoso que teria se formado para oferecer decisões judiciais favoráveis mediante pagamento. Ele teria até criado um código para evitar falar os números dos processos e nomes, para não levantar suspeita.

A acusada também usava o fato de ser esposa do desembargador José Tadeu Cury para obter trânsito fácil entre os magistrados e com pessoas próximas aos juízes e desembargadores, como filhos e demais parentes. Ela é apontada como a estrutura central do ‘grupo criminoso’. Ela seria o elo “dos destinatários finais dos pedidos (neste caso os magistrados, sejam nas negociações efetivas de venda de sentença, sejam nos casos de exploração de prestígio) como os clientes/intermediadores, neste caso especialmente Ivone e os parentes de Desembargadores”.

Além de usar servidores do TJMT, ela também tinha trânsito livre do TRE-MT devido sua proximidade com o desembargador Evandro Stábile, na época presidente do órgão.

Célia e Ivone seriam peças chaves do esquema que tinham os demais envolvidos como intermediadores ou compradores, no caso dos advogados que procuravam ambas para obter sentenças favoráveis.