OAB diz que 15 advogados investigados em MT podem ser punidos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Claudio Stábile, afirmou que a entidade vai dar prosseguimento ao processo disciplinar contra os advogados envolvidos no caso da venda de sentenças no Estado. A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou 37 envolvidos na Operação Asafe, da Polícia Federal, e destes, 15 são advogados. Para Stábile, a denúncia da procuradoria é suficiente para abrir este procedimento. Os profissionais podem perder o direito de advogar, caso seja comprovada a participação destes no esquema.

De acordo com reportagem do Diário de Cuiabá, assim que a operação da PF foi deflagrada, a OAB iniciou as o procedimento disciplinar contra os profissionais envolvidos no caso. Porém, o andamento destes procedimentos estava paralisado devido a falta de finalização das investigações dos órgãos competentes. Todavia, a denúncia feita pela Procuradoria voltou a suscitar o andamento destes procedimentos.

Stábile acredita que os casos devem ser julgados até o próximo semestre, sendo respeitados os direitos de defesas dos acusados. Além de advogados, a Procuradoria Geral da República também denunciou juízes e desembargadores mato-grossenses.

Conforme Só Notícias já informou, a operação foi realizada a cerca de um ano e desmantelou um esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O caso derrubou o então presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile. Além deles também são acusados de participar do esquema os desembargadores José Luiz de Carvalho e Carlos Alberto Alves da Rocha e o juízes Círio Miotto e Eduardo Jacob. Todos negam as acusações.

A ação é reflexo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como relatora a ministra Nancy Andrighi