Parceria com universidade federal ampliará benefícios durante regularização fundiária

Tendo como finalidade prestar um serviço mais amplo e completo no que tange às regularizações fundiárias no estado, a Defensoria Pública buscou junto à Universidade Federal de Mato Grosso a parceria ideal para este trabalho.

Representantes das duas instituições estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (17) para estabelecer um convênio e somar esforços com o único objetivo de proporcionar benefícios à população carente que mora em áreas irregulares e, muitas vezes, em situação de risco.

Segundo considerações do Defensor Público Air Praeiro Alves, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, a união destas duas instituições vai dar mais solidez ao trabalho realizado pelo núcleo, visto que novos serviços serão oferecidos.

Praeiro ainda lembra que dentre os 297 bairros de Cuiabá pelo menos 30% são ilegais. “Muitas vezes nessas localidades ilegais, como é o caso do bairro Santa Isabel, o IPTU é cobrado e os benefícios não são revertidos para população”, explica.

Além de proporcionar o envolvimento de professores e alunos de vários cursos como Engenharia, Geografia, Direito, Serviço Social e outros, a estratégia da parceria é, também, buscar recursos junto ao Ministério das Cidades para completude do trabalho.

Para Dr. Air Praeiro, a questão urbanística é uma característica que chama atenção em Cuiabá, pois a prefeitura não volta a atenção para esta particularidade, mas é exatamente isso que vai trazer benefícios às pessoas.

“O nome da UFMT é sinônimo de respeito. A união dessas forças vai acrescentar no desenvolvimento do trabalho, e quem ganha é a população”, frisou o Defensor Público-Geral André Luiz Prieto, que também participou da reunião.

Os representantes da Universidade se colocaram à disposição da Defensoria Pública e se comprometeram a levar o trabalho ao conhecimento da reitoria e dos professores indicados para o projeto. Além de ressaltar a necessidade de uma nova reunião para formatar o projeto, demonstraram simpatia pelo trabalho e afirmaram que a união será positiva e trará aos acadêmicos uma leitura mais ampliada da oferecida nas salas de aula.

“O projeto é um ato de proteção às camadas mais carentes. O Estado tem que olhar para o povo com o mesmo orgulho que olha para a Copa”, afirma o Pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência, Fabrício Carvalho.

Outro assunto debatido, e que segundo as partes deve ser estudado com urgência, é a situação das famílias que serão desapropriadas com as obras da Copa. Existem várias pessoas que se encontram nas áreas onde serão construídos os projetos de mobilidade urbana e essas famílias obrigatoriamente terão que ser remanejadas de suas casas. Aflitos com a condição estabelecida para essas famílias, os participantes mostraram também solidariedade para com os trabalhos destinados a esse viés.

“Nem sempre as indenizações oferecidas às pessoas são justas. Muitas famílias são sacrificadas em nome do interesse público, não vamos permitir que isso continue acontecendo”, reforça Prieto.

Assim que formatado e aprovado o convênio, a próxima etapa será estudar as localidades, executar os trabalhos e garantir à população o direito a moradia estabelecido constitucionalmente.

Também estiveram presentes na reunião representando a UFMT o professor Pedro Kaiser, supervisor da coordenação de vivência, esporte e lazer; a professora Dorit Kolling, coordenadora de extensão; e a professora Leana Oliveira Freitas, coordenadora de articulação com os estudantes.