Terceirizações sem controle geram instabilidade, afirma sindicato
Expansão na construção civil

Em Mato Grosso, o setor da construção civil liderou o ranking de geração de emprego do mês de maio. Com um índice de crescimento 446% ao mesmo período de 2010, o Estado gerou 4.652 empregos e demitiu 3.022 pessoas na indústria da construção civil, setor que ficou com o maior saldo registrado, de 1.630 contratações. Os dados são do balanço do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A alta nos empregos, no entanto, nem sempre tem significado positivo para os trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) alerta para o crescimento desenfreado das terceirizações de serviço, que tem dado espaço a empreiteiras sem qualquer estrutura para atender às exigências da legislação trabalhista.
Muitas empresas terceirizadas, alerta o sindicato, não têm capital nem mesmo para arcar com os encargos sociais dos trabalhadores, que são contratados com carteira assinada. “Houve casos de empreiteiras que deram o calote nos trabalhadores e a dívida trabalhista teve que ser assumida pela empresa tomadora de serviços”, comenta o presidente do sindicato, Joaquim Santana.

Para ele, falta organização do mercado e mais critério na hora de firmar contratos com as empreiteiras. Muitas delas, diz ele, sequer possuem estrutura física, apenas a constituição de pessoa jurídica, em nome da qual os empregados são contratados.  Além de más condições de trabalho - em muitos casos, falta até alimentação adequada nos canteiros de obras.
Segundo Santana, as reclamações no sindicato são diárias, consequência da falta de critério nas terceirizações. Com uma média de 1.300 empresas, Cuiabá e Baixada Cuiabana enfrentam um boom na construção civil devido, entre outras coisas, às obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o sindicato, o crescimento no ritmo das obras está gerando a escassez na oferta de serviços, o que leva as construtoras a se arriscarem em contratos com empreiteiras desconhecidas. “A empreiteira fecha o contrato depois sai atrás de trabalhadores para a  obra. Muita gente vem de outros estados com a promessa de trabalho e acaba frustrado e sem dinheiro”, reclama o sindicalista, para quem esta é uma “terceirização burra”, pois prejudica também o empresário, pois os direitos trabalhistas precisarão ser pagos pela empreiteira ou pela construtora.
A proliferação de pequenas empresas no ramo também afeta as negociações coletivas entre patrões e empregados, já que as pequenas nunca podem atender as reinvindicações feitas pelos trabalhadores, como é o caso do café da manhã no canteiro de obras.