Em reunião com equipe de secretários fica definido recesso de 60 dias e dispensa de prestadores de serviço para equacionar receita e despesas
Queda de receita obriga município de Nortelândia a adotar medidas administrativas

 A queda nos repasses estaduais e federais nos últimos meses fez a prefeitura municipal de Nortelândia cortar gastos com pessoal e custeio para equilibrar as finanças e manter os investimentos previstos até o fim do ano de 2013. O assunto foi discutido em reunião com o prefeito Neurilan Fraga e toda equipe de governo, do modo em que todos terão que fazer vários ajustes, visando o equilíbrio fiscal e orçamentário.

 

Atenção especial foi dada para a abordagem sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que são os recursos transferidos pela União nos dois primeiros quadrimestres do ano de 2013. Diante de dados expostos pela secretaria de finanças, apontam que o FPM caiu -14,53%. Além deste, outro importante repasse, mas a nível estadual (ICMS), teve queda de -9,75%. “Isso faz com que tenhamos de promover corte de gastos. Infelizmente, a prestação de alguns serviços será desacelerada”, afirmou o prefeito.

 

Ao divulgar os dados da arrecadação, o prefeito municipal ressaltou o cenário de incertezas em termos de receitas até o os últimos meses do ano, quando historicamente há um aumento das receitas. “São quedas que comprometem o andamento de ações e exige maior esforço para mantermos compromissos prioritários, como o pagamento da folha do funcionalismo e fornecedores”, alerta o prefeito.      

 

Com este cenário, os secretários foram orientados a trabalharem dentro da sua dotação orçamentária, executarem dentro do orçamento e acompanharem mensalmente seus saldos. Ainda esta semana, os secretários apresentarão seus planos de ação dentro da realidade enfrentada pelo município. Além disso, como forma de contenção de despesas, a administração municipal entrará de recesso coletivo a partir do dia 1º de novembro, mantendo apenas serviços de atendimento nas unidades básicas de saúde e na rede municipal de ensino.

 

“Infelizmente, sabemos que algumas destas medidas causam certo desconforto. No entanto, as mesmas foram adotadas em virtude das dificuldades financeiras pelas quais passam Nortelândia e os demais municípios do mato Grosso e do Brasil”, explicou o secretário de administração Edivaldo de Sá.

 

Segundo estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somente este ano os 5.563 municípios brasileiros, juntos, sofreram uma perda de receita estimada em R$ 6,9 bilhões, que foi ocasionada pela queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre, que prejudicou a receita dos tributos federais que servem de base para o FPM; enorme volume acumulado de restos a pagar da União devido aos municípios; constantes aumentos do Salário Mínimo acima da inflação e do crescimento da receita; omissão das demais esferas no financiamento da saúde; sub-financiamento dos programas federais nas áreas da saúde, educação e assistência social; forte impacto financeiro das legislações nacional, como a Lei do Piso do Magistério; dentre outras.

 

O prefeito, apesar do cenário desfavorável, não perde a confiança no trabalho e na filosofia de gestão pautada na técnica dos gestores. “Estamos olhando para frente, organizando a cidade, com a gestão voltada para técnica, que vem buscando soluções para que não se perca a qualidade dos serviços. Não vamos descansar até achar todas as soluções”, afirmou.