Arenápolis News - arenapolisnews.com.br
Prefeitura havia suspendido contrato com Controlar nesta sexta-feira. Justiça de São Paulo concedeu liminar e volta a valer regra anterior.
Após liminar, Detran diz que inspeção volta a ser exigida em licenciamento
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que, a partir desta quarta-feira (16), a inspeção veicular voltará a ser obrigatória para o licenciamento de veículos registrados na cidade de São Paulo. A mudança ocorreu devido à decisão liminar da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que determinou a retomada da inspeção na capital paulista.
A Controlar, empresa que realiza o serviço de inspeção veicular em São Paulo, divulgou na semana passada que tomaria medidas judiciais contra a Prefeitura, depois de o prefeito Fernando Haddad (PT) comunicar a suspensão da inspeção a partir desta segunda.
De acordo com a nota divulgada pelo Detran nesta quarta-feira, "na última sexta-feira (11), após a Prefeitura de São Paulo decidir suspender o contrato com a empresa que realiza o serviço, o Detran.SP comunicou que os donos de veículos registrados no município e que estavam em atraso ou tinham sido reprovados na inspeção ambiental poderiam fazer o licenciamento normalmente a partir desta quinta-feira (17)."
Com a decisão judicial, volta a valer a regra anterior. O Detran-SP disse que aguarda novas orientações da Prefeitura de São Paulo ou determinações da Justiça sobre o caso. Quem já fez a inspeção ambiental em 2013 pode solicitar o licenciamento 48 horas após a aprovação.
Este ano, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 65,86. Se não quiser ir pessoalmente a uma unidade de atendimento, o cidadão pode optar por receber o documento pelos Correios. Para isso, é necessário pagar a postagem (R$ 11,00) e estar com o endereço atualizado junto ao Detran-SP.
A multa por conduzir um veículo que não esteja com o licenciamento em dia é infração gravíssima, no valor de R$ 191,54, sete pontos na carteira do condutor, além de apreensão e remoção do veículo. Já conduzir sem portar o CRLV, mesmo que o veículo esteja licenciado, é infração leve, com multa de R$ 53,20, três pontos na carteira e retenção do veículo até que o documento seja apresentado.
Procurada pelo G1 por volta das 16h, a Prefeitura disse não ter sido comunicada da decisão e que iria se pronunciar sobre o tema durante a tarde.
Fonte:
Do G1 São Paulo
URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/6167/visualizar/
Comentários