O preço dos materiais para construção reduziu cerca de 10% nos últimos seis meses em Mato Grosso. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do comércio varejista e atacadista passou de 17,42%, em média, para 10,15% do valor total da nota fiscal. Segundo os comerciantes, os produtos estão mais baratos para o consumidor porque o lojista foi beneficiado com a simplificação dos tributos.
O presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado (Acomac-MT), Antônio Guerino Zompero, comemora o benefício que é assegurado pela Lei 9480/2010 e passou a ser aplicado no mercado desde o início do ano. De acordo com ele, aproximadamente 80% dos empresários já renovaram o estoque e passaram os novos preços para o varejo. Ele explica que a redução da carga tributária está impactada nos 3 mil produtos do segmento da construção civil.
Para se ter noção desta queda, o preço do cabo flexível, usado para a instalação elétrica, baixou de R$ 73 para a média de R$ 65 o rolo. Os valores cobrados no varejo pelo aço e pelo piso também reduziram, respectivamente, 25% e 15%. O comerciante Wenceslau Júnior conta que a medida deu fôlego novo para a atividade que estava se afogando em meio aos inúmeros tributos embutidos em cada produto. Atualmente, há cerca de 2,6 mil estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de materiais de construção no estado, respondendo por aproximadamente 40 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos.
Arrecadação
Conforme o presidente da Acomac-MT, a desoneração do imposto fez com que aumentasse a arrecadação estadual ao passo que muitas empresas saíram da informalidade para respeitar os deveres tributários. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, admite que a medida não trouxe perda de receita para o estado. “Não tivemos nem teremos perda de arrecadação, já que estamos ampliando a base tributada e mais contribuintes terão de atuar na formalidade”.
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