O Bolsa Família, programa de distribuição de renda criado no governo Lula, completa no dia 20 de outubro uma década do seu lançamento. E as celebrações da data pelo governo, iniciadas nesta terça-feira (15) pela publicação de uma pesquisa pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), não são por acaso. É ao Bolsa Família que se atribui grande parte do sucesso econômico do fim da gestão de Lula.
Ao longo deste período, o mais abrangente programa implantado no País até então — e a maior iniciativa do gênero no mundo — chegou aos atuais 50 milhões de brasileiros beneficiados, o que representa 25% da população brasileira, de acordo com dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). O contingente representa também um terço dos eleitores brasileiros, que atualmente somam 155 milhões de pessoas.
Só em 2013, mais de R$ 18 bilhões foram distribuídos pelo programa (balanço de janeiro a setembro), segundo o MDS. Até o fim do ano, serão R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% do PIB (Produto Interno Bruto) do País — a soma de tudo o que é produzido pelo Brasil.
Para o professor de políticas públicas da UnB (Universidade de Brasília) Aninho Arachande, apesar de “o foco do programa não ser o rendimento das famílias”, a importância econômica do Bolsa Família não pode ser desprezada.
Isso porque, segundo o especialista, o valor recebido pela família complementa a renda, volta ao mercado e ajuda a girar a economia brasileira.
— Se considerarmos que o Bolsa Família é direcionado a famílias de muito baixa renda, a transferência de renda para estes núcleos familiares representa um aporte significativo em seus rendimentos mensais. É importante notar que neste grupo familiar qualquer ingresso adicional de renda — no caso do Bolsa Família representa cerca de 40% a mais — vem ampliar sua capacidade de consumo, especialmente de bens básicos de alimentação e higiene. Tudo isso resulta em importante injeção de recursos na economia como um todo, o que gera um efeito de dispersão e de multiplicação significativo.
Conforme dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2011, entre as famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita (por pessoa), pouco mais de 60% da renda dos beneficiados vem do trabalho — ainda que instável e/ou informal em sua maioria. Esse dado ajuda a desconstruir uma das principais críticas recebidas pelo programa, apontado por muitos como assistencialista, já que a maior parte da renda dos beneficiários vem do trabalho, e não do benefício.
Redução da desigualdade
Neste aniversário de dez anos, o Bolsa Família conseguiu, de acordo com o Ipea, promover a saída de 36 milhões de pessoas da faixa de extrema pobreza, composta por quem tem renda familiar de até R$ 75 mensais por pessoa.
Segundo dados do Ipea, em 2012, a população extremamente pobre caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões. Já a população pobre — que ganha até R$ 150 — foi reduzida de 19,1 milhões para 15,7 milhões.
O presidente do instituto, Marcelo Néri, partilha da opinião do professor Arachande e acrescenta que o Bolsa Família é um ator importante no processo de retirada das famílias da extrema pobreza.
— O que domina, no fundo, é a renda do trabalho. Aqui no Brasil, a gente se acostumou a achar que Bolsa Família e Previdência são os mais importantes [para retirar famílias da extrema pobreza]. Mas não, o mais importante é a renda do trabalho, e acho que, no mercado de trabalho, está havendo uma mudança importante. Os grupos que estão tendo mais avanço de renda são os grupos de construção civil, trabalho doméstico. O Bolsa Família é um coadjuvante nesse processo. O mais importante é o trabalho, embora eu ache que ele [Bolsa Família], como sempre brinco, merecia o Oscar por isso, porque é o melhor custo-benefício das políticas de transferência de renda.
De acordo com o Ipea, o Bolsa Família ainda teve importante papel para a redução da desigualdade no País nos últimos dez anos. De 2002 a 2012, o programa contribuiu em 12,2% para a queda da desigualdade no Brasil.
Exagero
O cientista político da UnB Antônio Flávio Testa reconhece a importância do Bolsa Família, mas acredita que a quantidade de dependentes do programa é “exagerada” e evidencia a ineficiência das políticas públicas de Trabalho e Educação:
— É muita gente, é exagerado, é demais da conta. Hoje, a clientela básica do Bolsa Família vai de pessoas de 14 a 29 anos. O Brasil é o único País do mundo em que uma pessoa de 29 anos é considerada jovem, no sentido de adolescente. O argumento é que são pessoas em situação de risco, mas se uma pessoa com 29 anos de idade está em situação de risco, é sinal que todas políticas de Estado falharam.
Para Testa, o programa é uma via de mão única, seu retorno para a sociedade é muito pequeno e chegará um momento em que o governo não conseguirá “sustentar” esse contingente.
— O governo tem que transformar essa imensa despesa, que é o Bolsa Família, em investimento. Só existe, teoricamente, uma saída: investir em formação empreendedora. Não é educação, é ensinar as pessoas a fazer negócios, a gerar riqueza para que possam pagar impostos, gerar recursos, para que o governo possa investir em outras áreas que não são contempladas. Enquanto o Brasil não criar uma cultura empreendedora, não sairá desse atoleiro.
Segundo o governo, o programa será ampliado, pois se mantém o desafio de buscar as famílias que ainda não foram alcançadas por ele. A meta é incluir mais 600 mil famílias no Bolsa Família até 2014.
Repercussão internacional
O Bolsa Família ultrapassou as fronteiras do Brasil e chegou a cerca de 40 países em todo o mundo. O programa, elogiado pela ONU, Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacional), foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, entre outros países da América Latina. Recomendada pela ONU, a iniciativa foi levada para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.
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