De acordo com o coordenador de Defesa Sanitária do Indea-MT, Carlos Roberto Gomes Ferraz, as equipes estão orientadas em distinguir se houve um plantio involuntário ou se foi proposital. No primeiro caso, ele explica que pode ocorrer germinação da soja em áreas próximas a rodovias. “No transporte do grão, alguns acabam caindo no chão. Com isso pode ocorrer o plantio”. Nesta situação, o produtor responsável ou dono da área será notificado para eliminar as plantas em um prazo máximo de 72 horas.
Já no plantio proposital, o produtor será penalizado com multa de 30 Unidade de Padrão Fiscal (UPF), o equivalente a R$ 1.080, somado a dois UPFs por hectare cultivado, ou seja, mais R$ 72,06. Por exemplo, em uma área de mil hectares, o produtor teria que desembolsar cerca de R$ 73,1 mil. O objetivo do vazio sanitário é reduzir a sobrevivência do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática da soja, evitando assim ataques precoces da doença na safra seguinte.
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