MPF pede paralisação de obras de pavimentação em MT

O Ministério Publico Federal (MPF), em provocação feita supostamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em uma denúncia de um corretor de imóvel, está solicitando a paralisação das obras de pavimentação da BR 242, única rodovia federal no sentido Leste-Oeste em Mato Grosso, num total de 549 km, informaram fontes da Procuradoria Geral da República, da própria instituição de defesa dos indígenas e do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit).

E a decisão da ação civil pública, proposta pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, está nas mãos do juiz federal César Bearsi, que pode ou não determinar a paralisação da obra a qualquer momento, fato que poderá altamente prejudicial para Mato Grosso e para o Brasil, diante da importância estratégica da rodovia federal, cuja pavimentação fez parte de um acordo firmado entre o governo federal e a Vale do Rio Doce, em meados de 2007.

Na ação, o MPF questiona o licencimento ambiental, que foi feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Detalhe: parte da obra já foi concluída nas "duas pontas" da rodovia e o "meio" está em estágio avançado. Caso o magistrado federal opte pela paralisação, os prejuízos serão enormes para Mato Grosso. As "pontas" interligam Nova Ubiratã até a MT-130.

As obras na rodovia entre a região do Araguaia e Sorriso foram divididas em quatro lotes. A rodovia também está inclusa na lista de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois de conclusa, poderá possibilitar o escoamento da safra matogrossense pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Para isso, seria necessário pavimentar outro trecho da 242 no Estado de Tocantins, da divisa com Mato Grosso até a cidade de Formosa do Araguaia.