Uma reunião entre o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e entidades médicas será realizada nesta segunda-feira (04), às 14h30, em Curitiba. O objetivo do encontro é discutir soluções para o impasse entre operadoras de planos de saúde e os médicos, que recentemente anunciaram descredenciamento em massa dos serviços, em protesto aos baixos repasses financeiros efetuados por consulta.
Participam da reunião, além do MP-PR, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Procon Estadual, Associação dos Hospitais do Paraná, Unimed-Curitiba, Associação Médica do Paraná, Sindicato dos Médicos do Paraná, Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Médica dos Anestesiologistas.
Reembolso
Os órgãos de defesa do consumidor têm orientado que é dever das operadoras prestar informações “claras, corretas, precisas e ostensivas a respeito dos nomes dos profissionais que estariam se descredenciando, bem como daqueles que estão sendo contratados em substituição”. Em caso de não esclarecimento, os consumidores podem exigir o reembolso das operadoras.
Além disso, os tratamentos cobertos pelos planos de saúde, que já estão em andamento, devem ser mantidos até o término, mesmo que o médico se descredencie. Segundo o MP-PR, a regra é válida para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, para os tratamentos já em curso, como o acompanhamento pré-natal e o oncológico, dentre outros.
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