Superfaturamento é investigado pela PF

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goiás, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o MP, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.

As investigações mostram que, desde o edital, as regras adotadas direcionaram a licitação em favor da construtora Constran e seus cúmplices na fraude.

Houve apenas e exatamente sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execução no atual cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, evidenciando combinação prévia. "Isto é, não houve disputa entre as empresas e houve divisão de fatias do bolo", anotou o procurador Pedro Telho Corrêa Filho, que assina a ação. O sobrepreço no lote 4, entregue à Constran, foi de 29,45%. A fraude, conforme o procurador, pode ser a ponta de um gigantesco esquema de desvio de dinheiro público na estatal.

Movida em abril, a ação denuncia o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, como cabeça da organização criminosa, integrada por mais três dirigentes da estatal, três empreiteiras e seus executivos. Acionada, a Polícia Federal abriu inquérito há um mês e está fazendo um pente fino em todos os trechos da ferrovia licitados no PAC, desde o Maranhão até o Centro Oeste. Os indícios de irregularidades se estendem a todos os trechos, mas a PF ainda não produziu relatórios porque a investigação está na fase de instrução.