OAB/MT pede providências

A sensação de insegurança que passou a imperar em Mato Grosso com os crimes ocorridos nos últimos dias levou a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil a protocolar um ofício pedindo providências ao governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública. A OAB/MT denuncia que o assassinato da empresária Sandra Dib, ocorrido no dia 30 em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), foi crime de pistolagem em plena via pública, fato que, segundo o documento, não pode ser tolerado em um país civilizado e desenvolvido.

O ofício informa que a população de Rondonópolis ficou perplexa e aterrorizada com a violência da morte de Sandra Dib, esposa do advogado e vice-presidente da subseção da OAB de Rondonópolis, Samir Dib. A nota frisa que não se pode admitir que o Estado retorne a um período triste da história, com cidadãos lançados à própria sorte, sem lei e sem segurança.

O presidente da instituição, Cláudio Stábile, conta que no assassinato da empresária não houve furto e não há indícios de ser outro tipo de crime, apontando para pistolagem. Ele analisa que esta é uma situação muito grave e, se houver impunidade, os criminosos podem se sentir incentivados a continuar agindo. "Em pleno século 21 a sociedade não pode admitir que a sensação de insegurança pública permaneça. É só observar o número de crimes do último final de semana. Algo tem que mudar".

A OAB/MT considera extremamente preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade mato-grossense. O conselho também destaca que os crimes contra as pessoas se multiplicam sem que se tenham notícias de providências efetivas das autoridades responsáveis pelas soluções. "Todos os dias estamos nos deparando com vidas humanas sendo ceifadas por motivos fúteis".

O documento foi protocolado na segunda-feira. Stábile diz que a OAB aguarda um encontra com o governador Silval Barbosa ou com o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado, para saber o que está ocorrendo em Mato Grosso, quais as medidas estão sendo tomadas para diminuir o número de crimes e qual a real situação da estrutura da secretaria, como policiais, investigadores, entre outros pontos. Conforme o presidente da OAB, caso providências não sejam tomadas a Ordem pode entrar com medidas judiciais para pedir que os órgãos gestores cumpram o seu papel.

Na sexta-feira, a subseção de Rondonópolis também emitiu uma nota pela morte da empresária, repudiando o modo como o crime ocorreu e como está sendo tratada a segurança pública no Estado. No documento, os membros da Ordem deixam claro que a culpa não é dos policiais civil e militar, mas do poder público, que pouco tem feito para melhorar as condições de trabalho destes profissionais. "Quantas pessoas mais vamos precisar enterrar até tomarem uma providência? Não podemos mais ver filhos órfãos, nem uma população refém de bandidos", fala a nota.

Outro lado - A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou que o ofício foi encaminhado à Secretaria Adjunta para que sejam tomadas as devidas providências, como uma reunião com a OAB e esclarecimento de dúvidas.