TSE garante vaga a Nilson Leitão na Câmara Federal

A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve decisão que incluiu os 2.098 votos do candidato a deputado federal William Tadeu Rodrigues Dias (PTB) em favor de Nilson Leitão (PSDB), que assumirá a vaga do deputado federal Ságuas Moraes (PT) diante do novo cálculo.

A decisão foi tomada na análise de um mandado de segurança apresentado Ministério Público Eleitoral e que pedia a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que recontou os votos incluindo a votação de Willian Dias. Ságuas agora só tem um 1 recurso a espera de julgamento na tentativa de permanecer na vaga.

De acordo com a ministra, o MPE questionou se os votos destinados a candidato que concorreu com registro indeferido devem ser computados para o partido ou para a coligação e se tal cômputo deve ser condicionado ao deferimento do registro da candidatura. A ministra, no entanto, alegou que o TSE já se posicionou no sentido de que os votos serão computados em favor da legenda ou coligação quando o registro do candidato estiver deferido, independentemente do marco temporal dessa decisão.

O deferimento do registro de candidatura de Willian Tadeu Rodrigues Dias ao cargo de deputado federal pelo Estado de Mato Grosso ocorreu em junho de 2011, após a realização da eleição. "Portanto, a consequência lógica desta decisão é o cômputo dos votos para o candidato, para o partido ou coligação", concluiu Nancy Andrighi. Leitão espera tomar posse até amanhã.