Penha luta contra o tempo para limpar a pauta antes do recesso

No comando da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá por 18 dias, o presidente em exercício, Arnaldo Penha (PMDB), corre contra o tempo para aprovar, antes do recesso, conforme determina o Regimento Interno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais.

O recesso do Legislativo está previsto para ter início no próximo dia 15 e a LDO será votada na última sessão, na quinta (14). No entanto, o maior impasse é sobre o PCCS, cujo projeto ainda nem chegou à Câmara. Uma comissão composta pelos vereadores Lúdio Cabral (PT), Adevair Cabral (PDT) e Antônio Fernandes (PSDB) tenta chegar a um consenso com o Sindicato dos Servidores Públicos Municiais de Cuiabá (Sispumc) e técnicos da prefeitura para poder encaminhar a matéria.

Caso o PCCS não seja votado até a próxima terça (12), Penha já avisa que serão convocadas sessões extraordinárias para apreciar a matéria. Até lá, a Câmara ainda deve limpar a pauta que conta com dezenas de projetos para serem votados. “Assumi o compromisso de voltar do recesso com a pauta limpa”, informou o vereador em entrevista ao RDTV desta quinta (7).

Segundo Penha, existem projetos em tramitação na Câmara desde o ano passado. “Nesses dias quero dar oportunidade a todos aqueles que apresentaram projetos, principalmente os suplentes, para que eles possam ver suas matérias votadas antes de deixar a Casa”, disse.

Para cumprir a meta de limpar a pauta, o presidente em exercício reuniu todos os secretários da Câmara e pediu a união de esforços da equipe para realizar um mutirão de apoio à secretaria do Legislativo. Na sessão da última terça (5), conforme Penha, foram avaliados pelo menos 12 projetos.