Comissão avalia que presos do Carumbé têm direitos humanos violados

Relatório da Comissão de Direitos Humanos, ligada ao Centro Burnier de Fé e Justiça, aponta situação caótica do Centro Ressocialização de Cuiabá, o Carumbé, como depósito de humanos e a condição precária da unidade viola os direitos humanos. No espaço 1470 presos se amontoam no local que cabe 398. A superlotação é de quase quatro vezes a capacidade. Há celas para 10 pessoas sendo ocupada por 32 ou mais.

Dentre as irregularidades constatadas e contidas no relatório estão a misturar na mesma cela presos condenados, provisórios e psiquiátricos, não há vestuário do sistema prisional aos presos e não é cedido material de higiene pessoal. Os presos reclamaram que a comida servida é fria e ruim. Alguns detentos cozinham na cela como alternativa. A água é racionada.

Na unidade há esgoto à céu aberto, as instalações elétricas e hidráulicas exigem reforma imediata, pois já colocam a vida dos presos em risco. Os sanitários são coletivos e precários, agravando de certa forma as questões de higiene.

Há uma única enfermaria mas falta de equipamentos e equipe de saúde. O único consultório odontológico está desativado por falta de material de esterilização essencial para atendimento e não há ambulância no presídio.

A promiscuidade e a desinformação dos presos, sem acompanhamento psicossocial, levam à transmissão de diversas doenças infecto-contagiosas, já que muitos deles sofrem de HIV, sífilis, hanseníase e tuberculose, colocando em risco a vida de quem está sadio. Presos que estão em cadeiras de rodas alegaram que nunca foram encaminhados para tratamento adequado e fisioterapia.

Por outro lado, a comissão constatou que alguns serviços funcionam dentro da unidade. Há espaço para encontro íntimo, alguns detentos trabalham dentro da unidade, há quatro salas de aula/informática destinadas ao ensino fundamental e médio, para poucos, porque falta estímulo para educação no presídio, além da falta de material. Os reeducandos da ala evangélica têm acesso à assistência religiosa e tem ala específica.

Para Itacir Rodrigues de Campos, advogado, membro da Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão (ADDC) e da comissão de Direitos Humanos que visitou o presídio, todos os problemas identificados violam os direitos humanos dos reeducandos. “Faço minhas as palavras do doutor Luiz Flávio Gomes: ‘o sistema penitenciário brasileiro é uma bomba-relógio que corre o seriíssimo risco de gerar incontáveis explosões, com tragédias humanas incalculáveis’."

A comissão vai continuar visitando unidades prisionais, fazendo um diagnóstico do setor. A visita no Presídio do Carumbé foi realizada no dia 17 de maio e acompanhada pelo secretário adjunto de Direitos Humanos, Genilto Nogueira, com a presença da Diretora Adjunta do Presídio, Bromídia Maria da Silva. O objetivo da visitas é verificar o cumprimento dos direitos e a existência de condições dignas e humanas aos reeducandos, conforme determina a legislação brasileira.