Tribunal divulga calendário para as eleições municipais de 2012

O primeiro turno foi marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno será realizado no dia 28 de outubro apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Os partidos interessados em participar das eleições devem obter registro junto ao TSE até 7 de outubro deste ano.

A Justiça Eleitoral informou que as pesquisas de opinião precisam ser registradas desde o primeiro dia de 2012. A partir desta data, governantes ficam impedidos de distribuir bens, recursos ou benefícios de forma gratuita.

As convenções, explicou o TSE, terão que ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

Foi definido o dia 6 de agosto como a data necessária para a entrega da primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. Já a segunda prestação tem que ser apresentada um mês depois, no dia 6 de setembro.

O TSE estabeleceu que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada entre 21 de agosto e 4 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida entre 13 e 26 de outubro.