Sarney diz que projeto da LDO será votado na próxima semana

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta sexta-feira (8) que os parlamentares vão se esforçar para votar, na próxima semana, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2012. Antes de ser examinada pelo plenário do Congresso, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

"Todo nosso esforço será justamente para votar a LDO, porque sem ela nós não podemos nem entrar em recesso nem votar o Orçamento. A principal função do parlamento é de votar o Orçamento, porque ele possibilita fiscalizar as contas públicas.

Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), o presidente CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convidou os parlamentares a fazerem um esforço concentrado na próxima terça (12) para votar, na comissão, a proposta da LDO.

Um acordo fechado na quarta-feira entre deputados e senadores definiu o cronograma de votação do projeto. Fracassou a ideia de acelerar a votação e, assim, antecipar o início do recesso parlamentar, previsto no regimento para começar no domingo (17).

Apesar de a oposição afirmar que não há acordo para votar o projeto de LDO, os governistas pretendem aprovar o relatório na próxima terça-feira na comissão para, no dia seguinte, levar o texto ao plenário do Congresso.

Relator do projeto da LDO, o deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) leu, na reunião de quarta-feira, a nova versão do texto, com concessões ao governo federal.

Mesmo com a previsão de tratamento preferencial para as emendas parlamentares na execução orçamentária, o governo conseguiu incluir dispositivos que permitem à presidente Dilma Rousseff vetar a proibição de contingenciamento das despesas incluídas por deputados e senadores.

O governo cedeu aos apelos dos congressistas nesse ponto apenas para garantir a votação da LDO antes do recesso. Pelo texto, o Planalto está obrigado a executar pelo menos 1% da receita corrente líquida, o que equivale a cerca de R$ 6 bilhões em emendas.

Com Agência Senado