Silval e governadores do CO debatem projeto de reforma tributária

O governador Silval Barbosa (PMDB) está em Brasília nesta quinta-feira (14/7) onde participa de uma reunião de governadores dos estados do centro-oeste com a presidente Dilma Rousseff. O encontro acontece no Palácio do Planalto a partir das 10h30 (horário de Brasília) e o Olhar Direto acompanha todos os detalhes desta agenda.

Em pauta está o debate em torno da reforma tributária e a carta de governadores resultante do encontro realizado em Campo Grande (MS) no final de junho. Para acabar com a guerra fiscal, o governo federal quer reduzir o Imposto dobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos Estados a alíquotas entre 2% e 4%.

Silval tem defendido que a redução do ICMS deve ser precedida de medidas consideradas vitais para as finanças estaduais, como a criação de um fundo governamental que compense as perdas de arrecadação.

Divisão igualitária dos royalties do pré-sal, validação de todos os incentivos fiscais já concedidos, mudança nos critérios de pagamento da dívida pública, fim da necessidade de unanimidade para aprovação de propostas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e novos critérios para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) são outros assuntos que os governadores defendem de forma conjunta.

Às 14h30, Silval vai ao Ministério das Cidades debates a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.