FCO libera R$ 501 mi para empresas de MT

Contratações do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO) em Mato Grosso somaram R$ 501,853 milhões entre janeiro a maio deste ano, sendo R$ 257,351 milhões aplicados no segmento empresarial e o restante, R$ 244,501 milhões, na produção agrícola. Volume representou 37,37% do montante disponível para empréstimos este ano, que totaliza R$ 1,342 bilhão. Para toda região estão sendo ofertados R$ 4,630 bilhões este ano, cifra 107,53% superior à de 2010, quando alcançou R$ 2,231 bilhões.

No decorrer do exercício, porém, orçamento foi ampliado, totalizando R$ 4,628 bilhões em empréstimos, segundo informações do assessor técnico da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Manuel Gomes. Recursos provêm da arrecadação de Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda (IR). De acordo com dados da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), do Ministério de Integração Nacional, as contratações feitas por empreendedores individuais, mini, micro e pequenos tomadores, nas linhas rural e empresarial, somaram R$ 215,067 milhões em Mato Grosso, nos 5 primeiros meses deste ano. Médios e grandes tomadores emprestaram R$ 286,786 milhões, nas duas linhas.

Por programa, setor de Comércio e Serviços se destaca em volume de contratações, com R$ 123,434 milhões emprestados por 1,771 empresas em Mato Grosso. Na sequência, aparece o crédito liberado para setor rural (excluindo agricultura familiar), no total de R$ 141,108 milhões. Para pequenos agricultores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram emprestados R$ 102,793 milhões. Para Infraestrutura foram mais R$ 85,307 milhões, além dos financiamentos aprovados para Indústria (R$ 35,405 milhões) e Turismo (R$ 13,205 milhões), também até maio.

Para proprietário da Razente Projetos e Consultoria, Pedro Razente, o acesso aos recursos do FCO é dificultado em Mato Grosso por causa da legislação ambiental, morosidade na aprovação de projetos por prefeituras e exigência de contrapartida com recurso próprio por parte dos bancos. "Às vezes, isso é pedido até nos contratos simplificados, depende do risco envolvido no negócio". No geral, diz Razente, apenas 20% das cartas consultas com pleito de recursos têm projetos aprovados. No ano passado, o saldo restante disponível no fechamento do exercício totalizou R$ 393,10 milhões para Mato Grosso. Conforme explica Manuel Gomes, quando isso ocorre recurso é transferido para exercício subseqüente.

Quanto ao prazo para liberação do recurso, se toda documentação estiver de acordo com exigências do agente financeiro, ela é obtida em 21 dias úteis, segundo proprietário da Razente Projetos, responsável pela aprovação de 280 projetos nas áreas de comércio, serviços, infraestrutura, indústria, turismo e agronegócio.

Com os financiamentos disponíveis para o turismo, crescimento econômico do Estado e escolha de Cuiabá como sede da Copa do Mundo de 2014, lembra Razente, diversas empresas de outros estados prospectaram mercado regional, pleiteando recursos do FCO, sendo as de médio e grande portes que abocanham maior volume de recursos. "Estão se instalando no Estado esmagadora de soja, fábrica de fertilizantes e novos hotéis em Cuiabá".

Por porte - De acordo com dados da Sudeco, em Mato Grosso, 776 empresas de grande e médio portes contrataram R$ 286,786 milhões até maio e o restante, R$ 215,067 milhões, ficaram divididos entre 5,789 mil empresas de mini e pequeno portes. Empresário do setor hoteleiro, Renato de Paiva Pereira, aponta as vantagens de contratar financiamento do FCO, citando prazo mais alongado e taxas de juros mais baixas que outras linhas. As desvantagens apontadas são lentidão na aprovação das propostas e exigência de garantias.

Proprietário do hotel Gran Odara, localizado na Miguel Sutil, Pereira informa que contratou R$ 6,8 milhões via FCO, utilizados no acabamento da obra, prevista para ser inaugurada no próximo mês, 3 anos após ter começado. Investimento total, fora aquisição do terreno e centro de eventos, é estimado em R$ 23 milhões. "O centro de eventos terá capacidade para 1,2 mil pessoas e o hotel terá 141 apartamentos". Empreendimento está classificado como o primeiro 5 estrelas de Mato Grosso.

Proprietário da Casa do Padeiro, Wellington Luiz Mamede, revela que também recorreu ao FCO para construir sede própria da empresa. "Atendíamos em um espaço alugado. Vimos no financiamento uma boa oportunidade de ter a própria sede". As obras começaram em junho de 2009 e foram concluídas em setembro de 2010. No empreendimento foram aplicados R$ 1,120 milhão, divididos entre capital para maquinário e estrutura física.

Condições - Em Mato Grosso, os recursos do FCO estão sendo operados pelo Banco do Brasil (BB) e Cooperativa de Crédito Sicredi. Os encargos financeiros variam de acordo com porte da empresa, variando de 6,75% ao ano para microempreendedores individuais até 10% ao ano para empresas de grande porte. Assessor técnico da Sicme, Manuel Gomes, lembra que empresas adimplentes recebem bônus de 15%, aplicados sobre juros pagos integralmente até a data do vencimento. Prazos de pagamento dos empréstimos variam entre 12 e 20 anos, sendo mais alongado para setor turístico. Carência também é variável, entre 3 e 5 anos.

Para efeito de financiamento, com base no último exercício fiscal, são considerados microempreendedores individuais aqueles com faturamento anual até R$ 36 mil. Até R$ 240 mil, a empresa é enquadrada como micro; entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões passa a ser denominada pequena empresa; acima de R$ 2,4 milhões até R$ 35 milhões é denominada média empresa e acima de R$ 35 milhões, empresa de grande porte.