Luciane propõe a instalação da “Procuradoria especial da mulher” na AL

A Assembléia Legislativa de MT deve ganhar a “Procuradoria Especial da Mulher“, em breve. O projeto de resolução apresentado na sessão da ultima semana pela deputada Luciane Bezerra, PSB, quer aumentar a participação da mulher nos debates para políticas públicas, fiscalizar programas de igualdade de gênero  e promover campanhas de educativas.
 
Para a deputada a implantação da Procuradoria da Mulher terá grande importância, pois na política, no mercado de trabalho e em cargos do legislativo e executivo  a paridade de gênero ainda está muito atrasada. “Temos que estimular as mulheres a participar de movimentos políticos, de cobrar seus direitos e seu espaço. Este será papel principal da Procuradoria”, defendeu.
 
As principais atribuições da Procuradoria são: fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Estadual de igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias no Estado; cooperar com organismos internacionais, nacionais e municipais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca do déficit de representação feminina na política, para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Assembléia. E ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos públicos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
 
A Procuradoria Especial da Mulher deverá ser constituída de uma Procuradora Especial da Mulher e de três Procuradoras Adjuntas, designadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, para mandato de dois anos.
 
Os cargos da Procuradoria Especial da Mulher deverão ser preenchidos por Parlamentares mulheres. Caso não existam deputadas suficientes as vagas podem ser preenchidas por esposas dos Deputados.