Justiça do Rio reduz pena de ex-banqueiro Salvatore Cacciola

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu decisão favorável a Salvatore Cacciola e reduziu em um quarto a pena de prisão que o ex-banqueiro cumpre.

Cacciola está preso desde 2007, quando foi localizado no Principado de Mônaco após fugir do Brasil. Atualmente ele cumpre penano instituto penal Plácido Sá Carvalho, na zona oeste do Rio.

O pedido de redução do tempo de prisão foi baseado em decreto presidencial que trata do indulto de Natal e da comutação de penas às pessoas condenadas.

De acordo com decisão da juíza Roberta Barrouin de Souza, Cacciola se encaixa nos casos previstos no decreto e, por isso, tem direito à redução da pena.

Marcelo Sayão - 17.jul.2008 /Efe

Justiça do Rio de Janeiro aceitou pedido do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola para reduzir a pena

Pedido semelhante feito pela defesa do ex-banqueiro foi negado em março deste ano.

SEMIABERTO

No ano passado, em outra decisão favorável, Cacciola conseguiu o direito à progressão para o regime semiaberto.

O advogado de Cacciola, Manuel de Jesus Soares, vai esperar que a pena de Cacciola seja recalculada para que possa entrar com um pedido para que seu cliente seja solto.

Comemorando a decisão, Soares disse que agora vai tentar "todos os recursos", até chegar à absolvição de seu cliente. Mas de acordo com decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli, citado pela juíza Roberta Barrouin, a sentença de Cacciola já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recursos.

"O que eu vinha tentando na Vara de Execuções Penais era reduzir a pena. Agora vou espera o recalculo e tentar de tudo, até a absolvição dele", disse Soares.

Segundo o advogado, Cacciola só deverá ser informado hoje da decisão da Justiça. Soares afirmou que pretende visitá-lo para contar a respeito da decisão.

CASO

Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999.

Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello e viajou para a Itália, onde tem cidadania.

Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido.

Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana.

Depois de ser localizado pela Interpol no Principado de Mônaco em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte. Desde então, está no preso no Rio.