Pagamento de impostos sobe 21% em MT

Contribuintes mato-grossenses já pagaram R$ 4,447 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais este ano. O montante é referente ao recolhimento de tributos desde o dia 1° de janeiro até 17 de julho e representa alta de 21,6% sobre o mesmo período do ano passado, quando os cofres públicos receberam R$ 3,657 bilhões. As contribuições só têm crescido nos últimos anos e as perspectivas são de mais elevações. No entanto, o retorno do pagamento dos impostos não é observado pela população que pouco percebe as melhorias.

Os dados sobre a arrecadação são calculados pelo Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e que mostra em tempo real a quantia paga pelos brasileiros. Também é possível fazer uma projeção de quanto será pago em determinadas datas. Em Mato Grosso, por exemplo, até o fim do ano serão recolhidos R$ 9 bilhões, valor 24% maior que o contabilizado ao fim de 2010, quando os contribuintes somaram o pagamento de R$ 7,251 bilhões.

Especialistas afirmam que, pior do que a evolução positiva nos valores recolhidos pelos brasileiros a cada mês é o não retorno do dinheiro em benfeitorias como na saúde, educação, segurança, transporte público, entre outros. Para se ter uma ideia, até o dia 16 deste mês cada mato-grossense tinha recolhido R$ 1,586 mil aos cobres dos governos municipal, estadual e federal. Na comparação com igual período do ano passado, quando somou R$ 1,304 mil, a alta é de 21,6%.

Darius Canavarros Palma, diretor regional do IBPT em Mato Grosso, afirma que historicamente a carga tributária brasileira vem aumentando e que o país é o que mais cobra impostos do mundo, e que, ao contrário do que deveria acontecer, não oferece serviços de qualidade à população. Na avaliação dele somente uma reforma tributária poderia aliviar o bolso dos contribuintes. “Mas não há interesse político em aprovar e executar a reforma, o que faz com que os estados promovam guerra fiscal”, diz ao afirmar que a reforma tributária geraria mudanças e provocaria perdas e ganhos para determinados setores.

Na indústria - No caso do setor industrial o presidente do Conselho Tributário da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, calcula que o peso dos impostos para o segmento é em torno de 46%, bem acima dos 35% estimados para a média da economia brasileira. Afirma que a taxa é bem acima da registrada há cerca de 20 anos, quando estava entre 15% e 20%.

“O sistema tributário brasileiro é complexo. São impostos e taxas que muitas vezes acabam incidindo umas sobre as outras, encarecendo produtos e serviços. Para resolver o problema, Oliveira, assim como Palma, acredita que seria necessária a reforma tributária, envolvendo os governos federal, estadual e municipal, uma vez que são inúmeros impostos e com alíquotas diferentes. “No setor industrial é possível ainda usufruir de crédito tributário, mas ele demora até 5 anos para ser creditado à empresa pelo governo. Para os exportadores é ainda mais complicado”.

Varejo - Já no setor comercial, aquele que lida diretamente com o consumidor, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto, afirma que já perdeu as esperanças de que a reforma tributária aconteça. “Os estados não querem”, diz ao avaliar que os empresários do setor são os que mais pagam impostos e que a legislação favorece os estados que industrializam produtos, diferentemente de Mato Grosso, onde a atividade econômica mais forte está concentrada na agropecuária, cujos produtos exportados são desonerados de impostos, por meio da Lei Kandir.

Gasparoto atenta ainda para o fato de o crescimento na arrecadação ser maior que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da própria inflação, que giram em torno de 6% no país. Para ele, a alta carga tributária também motiva a sonegação fiscal e desestimula o crescimento e o investimentos dos empresários. “O governo implantou medidas para fiscalizar o pagamento dos impostos, como a nota fiscal eletrônica, mas precisa reduzir a carga”.

Na opinião de Darius Canavarros Palma, do IBPT, deveria ser implantado no Brasil o que ocorre em países desenvolvidos. No preço das mercadorias, independentemente de qual sejam elas, há a especificação de quanto custa o produto e qual o valor do imposto. “Isso geraria consciência das pessoas, que teriam mais liberdade na hora de comprar um produto, escolhendo entre um e outro”, diz ao complementar que isso também aumentaria a competitividade entre as empresas e a transparência perante a sociedade.