Plano será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Aquele que poluir as águas terá de pagar as despesas para retirar o óleo.
Governo anuncia plano para combater vazamento de petróleo

 Um dia depois do leilão do Campo de Libra, a presidente Dilma Rousseff disse que o modelo de partilha nos leilões do pré-sal não vai mudar. O governo anunciou na terça-feira (22), um plano de contingência para casos de vazamento de petróleo de grandes proporções em águas brasileiras. O plano para combater vazamentos de grandes proporções de óleo ficou parado durante 13 anos e é exigência de uma lei criada em 2000. O monitoramento da costa brasileira será feito em tempo real, por um sistema informatizado a ser criado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O plano vai ser colocado em prática depois de uma análise do tamanho do vazamento e sempre que empresas não conseguirem controlar a poluição sozinhas. Se o óleo chegar ao território brasileiro, o plano entra em ação imediatamente. Quem poluir vai ter que pagar as despesas para remover o óleo e, ainda assim, assumir os custos com equipamentos e produtos químicos para combater o vazamento. Além disso, os responsáveis pela poluição vão ser obrigados a recuperar a fauna e a flora da área atingida.
 

O trabalho vai ser coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, mas quem vai atuar nas áreas poluídas é a Marinha, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo. Hoje, a multa máxima por infração é de R$ 50 milhões, valor que o governo não descarta aumentar. “Eu acho que nós devemos ser mais ambiciosos em relação à poluição em função de um potencial dano. Diante disso, nós determinamos as metodologias para poder avaliar e valorar o dano ambiental. Não adianta eu chegar e falar assim: são R$ 200 milhões e, de repente, a indenização pode ser de R$ 1 bilhão”, diz Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.
 

O plano chega um dia depois de o governo leiloar o maior campo do pré-sal, o Campo de Libra. A presidente Dilma Rousseff disse que o regime de partilha é considerado ideal e que vai ser mantido para os novos leilões. “O modelo de partilha tem um mérito que não foi muito avaliado, que é o fato de que as receitas produzidas pelo petróleo do Campo de Libra ficarão com o Governo Federal. Então, aqueles que querem mudar isso mostrem as suas faces e defendam. Não atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa”, enfatiza a presidente.