Número de irregularidades em contas anuais reduz em 53%

Decresceu em aproximadamente 53% a quantidade de irregularidades nas contas de órgãos públicos analisados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, na comparação entre os processos julgados no primeiro semestre de 2011 (contas 2010) e primeiro semestre de 2010 (contas 2009). Conforme levantamento feito pela Secretaria Geral do Tribunal Pleno, 518 irregularidades foram apontadas nos relatórios de auditoria em processos referentes ao exercício de 2009. Já nos processos do exercício de 2010, a quantidade caiu para 244. No primeiro semestre de 2011 o TCE julgou 2.432 processos, dos quais 109 referem-se às contas anuais.

Segundo o subsecretário Jean Fábio de Oliveira, mesmo que os números possam sofrer alguma alteração se se mudar a interpretação quanto a alguns casos de irregularidades apresentadas com subitens, a tendência de queda é concreta. Jean observa que esse quadro comprova que o TCE está conseguindo cumprir o objetivo estratégico de coibir erros, fraudes e desvios na administração pública. No Planejamento 2005-2011, a meta é arrojada: trabalhar para que os jurisdicionados reduzam em 0% os índices de irregularidades na gestão dos recursos públicos.

Embora essa meta seja difícil de ser atingida em um contexto global, isoladamente, dezenas de casos indicam que, no comparativo entre os exercícios de 2009 e 2010, os órgãos estão apresentando contas anuais sem nenhuma irregularidade apontada pelas equipes de auditorias. Esse quadro vem sendo destacado durante as sessões pelo conselheiro corregedor do TCE, José Carlos Novelli.

É o caso de órgãos como o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social Ambiental Norte Araguaia (de 21 para 0), Fundo Agrário de Mato Grosso (de 14 para 0) e Prefeitura de São José do Xingu (de 12 para 0). A Auditoria Geral e a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Fazenda, Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo de Mato Grosso, os Consórcios Regional de Saúde Sul de Mato Grosso e Intermunicipal de Saúde da Região Norte Mato-grossense, bem como as Câmaras de Porto Alegre do Norte, de Santo Afonso, de Arenápolis e de Nova Guarita; e as Prefeituras de Vila Rica, de Santa Cruz do Xingu, de Serra Nova Dourada, de Figueirópolis D"Oeste, de Paranaíta e de Rondonópolis, que tinham menos de 10 irregularidades nas contas de 2009, conseguiram zerar irregularidades nas contas de 2010.

Existem, também inúmeros de casos em que a queda foi acentuada, embora não tenha alcançado o índice zero, com percentuais de decréscimo superiores a 75%.