Dívida de MT soma R$ 5,1 bi

Levantamento determinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) revela que a dívida do Estado junto à União soma exatos R$ 5,13 bilhões, relativos ao pagamento nos próximos três anos. O balanço, confeccionado pela Secretaria Estadual de Fazenda, sob comando de Edmilson José dos Santos, subsidia as articulações do Executivo para garantir a consolidação da proposta de reestruturação, no montante de R$ 1,3 bilhão permitidos pelo governo federal para renegociação, caso passe pelo crivo do Banco do Brasil.

A renegociação só ocorre sobre o resíduo devido pelos estados, em reserva que ultrapassou 15% sobre a receita corrente líquida, que é o percentual comprometido pelas unidades federativas para quitação dos débitos. No final de junho deste ano a Secretaria do tesouro nacional autorizou a reestruturação com os devidos moldes. A proposta em análise é aguardada com expectativa pelo governo, que poderá ter sobra de caixa mensal de aproximadamente R$ 300 milhões.

A dívida do Estado está desenhada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que tramita na Assembleia Legislativa. Os estudos da Sefaz destacam previsão de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano; R$ 1,7 bilhão para 2013 e R$ 1,9 bilhão para 2014.

Até o final deste ano o estoque da dívida com a União será de R$ 5,1 bilhões. Edmilson ressalta que pelo menos 70% desse montante são débitos constituídos há mais de 20 anos. A dívida é composta por fatores como o intralimite e o extralimite, que norteiam o bolo dos débitos.