Praças querem discutir realinhamento salarial

Acompanhando de perto a greve dos investigadores e escrivães da Polícia Civil, os praças da Polícia Militar aguardam para esta semana a oportunidade de discutirem o realinhamento salarial com o secretário de Administração do Estado, César Roberto Zílio. Sem reajuste há 3 anos, soldados e cabos contabilizam, no período, perdas de 40% no vencimento. Eles cobram do governo o cumprimento da Lei Complementar 326 que fixa os percentuais dos salários dos oficiais a serem aplicados nos vencimentos dos praças.

Com a vinculação, o salário dos soldados, por exemplo, deve corresponder a 40% do vencimento do subtenente, algo em torno de R$ 2,1 mil. Hoje, o valor recebido é de R$ 1.915. Assim, qualquer reajuste dado aos coronéis, que hoje recebem cerca de R$ 14 mil, significaria, automaticamente, a recomposição no salário de toda a corporação.

Paralelo a isso, a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso já estuda alternativas jurídicas que justifiquem uma eventual paralisação. Conforme a lei que regulamenta as greves, é vedado à PM paralisar as atividades.

Para o presidente da associação, cabo Gervaldo de Pinho, já existem entendimentos por parte do Poder Judiciário sobre o direito à greve de soldados e cabos.

Ele também reclama da falta de atenção por parte do governo em tratar a categoria, composta por 6.180 policiais. Nos últimos anos, a corporação teve 4,5% de reajuste, valor que foi parcelado em 3 vezes. Contudo, Pinho espera que haja sensibilidade do Poder Executivo em solucionar a questão sem que haja radicalização do movimento.

Problemas estruturais - Além da questão salarial, a PM cobra do governo o pagamento do auxílio fardamento, suspenso, segundo o Executivo, por falta de dotação orçamentária. A situação precariza as condições de trabalho de soldados e cabos, que possuem funções específicas de patrulhamento e devem, obrigatoriamente, estarem uniformizados de forma adequada. Conjunto completo de equipamentos utilizados por soldados, que inclui coturno, calça, camisa, cinto, nome e bandeira, não é comprado por menos de R$ 300.

Pinho acusa o governo de não proceder a substituição dos equipamentos de forma adequada. Segundo ele, a última vez em que houve a entrega de fardamento ocorreu no final de 2009 e, mesmo assim, não contemplou todo o contigente da PM. Por conta disso, a associação vai cobrar também que se providencie a dotação necessária na Lei Orçamentária Anual (LOA), algo em torno de R$ 2 milhões.

Em todo o Estado, faltam policiais para realizar o trabalho ostensivo. A situação obriga, sobretudo no interior, que policiais façam escalas conhecidas no meio como "24 horas por 1 suspiro". Pinho alerta que a situação está cada vez mais difícil e cobra agilidade do governo em melhorar as condições de trabalho, valorizar a categoria e aumentar o efetivo.

Outro lado - Questionada sobre a data da reunião, a Secretaria de Estado de Administração (SAD/MT), por meio da assessoria, informou desconhecer qualquer agenda com a categoria.