Projeto desenvolvido em presídio evita reincidência de crimes contra a mulher

Com apenas quatro meses de existência, o projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito" já apresenta resultados positivos. Até o momento, não foi registrada nenhuma reincidência entre os reeducandos que, no período em que estiveram presos, participaram projeto no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o antigo Carumbé. O monitoramento está sendo feito pelas Promotorias de Justiça que atuam no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

De acordo com a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, boa parte dos presos provisórios que respondem por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher foram detidos por descumprirem ordem judicial. “Em alguns casos, ao saírem da prisão, esses homens acabavam cometendo crimes mais graves. Desde que iniciamos o projeto, não registramos mais nenhuma situação desta natureza”, afirmou a promotora de Justiça.

Nesta segunda-feira, foi realizada mais uma rodada de palestras no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Os temas foram abordados pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa. O objetivo do projeto é fazer com que os presos reflitam, compreendam e assumam a responsabilidade sobre seus atos, evitando a reincidência. Todos os reeducandos recebem cartilha com informações sobre relação familiar, educação dos filhos, violência doméstica e Lei Maria da Penha e participam de "rodas de conversas" com psicólogas e assistentes sociais.

O projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito", desenvolvido pelo Ministério Público e o Governo do Estado, com apoio da Assembléia Legislativa e Fundação Escola Superior do MP, foi lançado em março deste ano.

ATUAÇÃO: Em Cuiabá, existem 14 mil processos nas duas Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A capital mato-grossense foi citada, em nível nacional, como a cidade que possui maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

De acordo com a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, 99% dos crimes cometidos contra a mulher são motivados por ciúme. No ano passado, o índice de mulheres assassinadas em Cuiabá reduziu em 70%.

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve ainda a condenação de 100% dos réus que foram levados ao Tribunal do Júri, em Cuiabá, por terem praticado homicídio contra mulheres com violência doméstica e familiar, no período de 2008 a junho deste ano. Segundo levantamento realizado pelas Promotorias de Justiça Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, nesse período foram registrados 24 assassinatos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sendo que, desse total, 13 já se submeteram ao júri popular e não houve nenhum caso de absolvição. As penas aplicadas variam de 15 a 23 anos.