Mãe que matou filha é solta

Vinte e um dias depois de matar asfixiada a filha recém-nascida, a dona de casa Marcela de Souza Cardoso, 26, foi beneficiada pela Lei 12.403, que prevê mudanças na execução de prisão preventiva, e deixou o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May. O crime ocorreu no dia 6 de julho no bairro CPA 3 e o corpo da criança foi abandonado em uma lixeira na frente da casa da agressora.

A liberdade provisória foi concedida pela juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que entendeu não haver razões para o cerceamento, uma vez que Marcela não possui antecedentes criminais e tem residência fixa.

Na decisão, a magistrada determina ainda que a acusada não pode mudar de endereço, sem prévia comunicação, ou ausentar-se da Comarca por mais de 30 dias, sem autorização do juízo. Marcela é obrigada ainda a comparecer perante as autoridades de Justiça ou Polícia todas as vezes que for intimada para atos da instrução criminal e eventual julgamento. Em caso de descumprimento, ela pode ter a liberdade revogada.

A decisão da juíza contrariou o parecer do Ministério Público. Porém, a promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim explica que o indeferimento pela soltura de Marcela ocorreu diante de um processo parcial, sem o depoimento da mulher, que estava em tratamento médico por causa do parto realizado dentro de casa. "As informações que eu tinha à época me levaram a dar o parecer contrário", comenta a promotora destacando a competência da juíza nas decisões que toma. O depoimento dela foi colhido somente depois do parecer do MP. A promotora revela que os esclarecimentos de Marcela têm fundo psicológico e social. O medo do marido teria levado-a a cometer o crime contra a filha. "A mulher que se presta a um aborto ou matar o filho dentro do próprio ventre mostra um aspecto emocional muito forte".

A promotora afirma que o processo será analisado para que se tome as medidas cabíveis. Ela explica que existem 3 possibilidades: oferecer denúncia, arquivar o processo ou pedir novas diligências. "Ainda não analisei os documentos, que chegaram esta semana para mim. Dessa maneira, não posso falar nada sobre o processo para não cometer injustiças".

O apartamento em que Marcela morava antes da morte da criança estava fechado na tarde de ontem. Vizinhos comentaram que não a viram no bairro e alguns estavam contrariados com a soltura da mulher. "É um absurdo soltar uma pessoa que teve coragem de fazer o que fez com a criança", comentou um morador, que não se identificou.

Entenda o caso - Na tarde do dia 6 de julho, uma vizinha que trabalha com reciclagem de materiais encontrou o corpo da menina na lixeira da rua 48, em frente a vários blocos de prédios. Em uma sacola à parte, estava a placenta. Após investigações, Marcela foi encontrada no Pronto-Socorro de Várzea Grande. O marido garante que desconhecia a gravidez. Ela assumiu o homicídio.