Eles comercializam raízes, frutas, meias e até faculdade; não há alvará e Prefeitura não fiscaliza
Ambulantes transformam praças em "mercado persa"

As principais praças da área central de Cuiabá estão se transformando numa espécie de "mercado persa", na medida em que são invadidas pelo comércio informal. A reportagem do MidiaNews visitou as praças Alencastro, da República e Ipiranga e flagrou várias irregularidades.

Na Praça Alencastro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à sede da Prefeitura Municipal, é possível ver um amplo comércio de frutas, picolés, lanches, sucos, água de coco, CDs e DVs piratas, raízes e até pão caseiro.

Se o consumidor tiver "sorte", ainda pode encontrar um declamador de poesias, que passa por lá de vez em quando e vende os livros de sua própria autoria, além de pastores evangélicos, que fazem sermões.

Outra prática comum na Alencastro é a fixação de quiosques improvisados, que vendem apartamentos, TV por assinatura, linhas telefônicas, pacotes turísticos, tratamento odontológico, entre outros serviços. Um ponto de mototáxi foi montado no local e os veículos estacionados impedem a livre circulação dos pedestres.

Os produtos e serviços oferecidos numa das mais tradicionais praças da capital de Mato Grosso não passam pela fiscalização municipal. Os ambulantes não possuem alvará que lhes dê autorização para a prática de comércio no local.

Um vendedor de frutas, instalado na praça há mais de quatro anos, por exemplo, disse ao MidiaNews que tem pleno conhecimento de que a sua situação e a dos demais vendedores são irregulares.

Segundo o ambulante, os fiscais conhecem a realidade do comércio ilegal e alguns comerciantes teriam sido advertidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, mas continuam na informalidade.

"Tem gente que trabalha na Praça Alencastro há mais de 10 anos. Quando vieram nos notificar, falamos que iríamos sair daqui somente se a Prefeitura arrumasse outro local para nos instalarmos", disse o José Aparecido Barbosa, que vende frutas.

Os dias na Alencastro são animados por um performático índio terena, que vende raízes e receitas medicinais. Todos os ensinamentos são narrados na praça, com a utilização de um microfone. Não é raro ver o índio rodeado por curiosos, muitos dos quais recorrem à denominada medicina alternativa.

A Secretaria de Meio Ambiente informou que o índio tem autorização da Funai para divulgar a cultura de sua aldeia; por isso, o trabalho é permitido na praça. Em vez de cultura, ele vende plantas.

Praça da República

Não muito distante da Alencastro, já na Praça da República, o site flagrou vendedores de ervas medicinais, quadros de parede, panos de prato, cartão de celular e até cursos universitários.

Registrou-se, inclusive, a ação de um grupo de pelo menos 10 atendentes, que, com pranchetas e fichas cadastrais na mão, oferecem em praça pública o tão sonhado diploma universitário, por "até R$ 180 mensais".

Praça Ipiranga

A Praça Ipiranga talvez seja o ponto mais crítico de comércio ilegal em Cuiabá. Os ambulantes tomaram conta de praticamente todo o logradouro. O ambiente é extremamente sujo e desagradável. Há uma proliferação de bancas que vendem meias, calcinhas, toalhas, calculadoras, bijuterias, lanches, sucos, pipoca, doces e outros produtos.

A origem da maioria da maior parte dessa mercadoria, segundo as informações, é o contrabando. Os vendedores ambulantes não possuem alvará e desafiam a lei todos os dias, colocando os produtos à venda, sem possuírem nota fiscal.

Os ambulantes também já invadiram parte do leito da Rua 13 de Junho, paralela à Praça Ipiranga, onde montaram barracas, muitas das quais concorrerem com lojas instaladas regularmente, há anos, na região. Os pedestres têm dificuldade em circular pelas calçadas e utilizam a própria rua, se expondo a risco de atropelamentos. 

Código de Posturas

A assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente disse ao MidiaNews que, constantemente, os ambulantes são notificados e que correm o risco de ter as mercadorias apreendidas, além de ser multados por descumprimento do Código de Postura Municipal, que proíbe a colocação de mobiliários no passeio público.

De acordo com o Código de Postura do Município (Lei Complementar n° 004/1992, Art. 241), é proibido expor, lançar ou depositar nos passeios canteiros, sarjetas, bocas-de-obo, jardins e demais logradouros públicos, quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares, sob pena de apreensão dos bens e pagamento dos custos de remoção.

O mesmo código dispõe que, para instalar qualquer tipo de mobiliário nos passeios públicos, depende de prévia autorização do órgão municipal competente, a obra ou a instalação que acarretar interferência em passeio público.

O curioso é que a própria Prefeitura não faz nenhum esforço para que esse Código seja fielmente cumprido.