Advogado aproveita e cobra celeridade para julgamento

O secretário-geral do PSDB em Mato Grosso, advogado Ussiel Tavares, aproveitou a visita do ministro Ricardo Lewandowski para pedir celeridade diante do imbróglio que se transformou a eleição municipal de 2008 em Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá). Com a cassação dos prefeitos Faustino Dias Neto (DEM) e Harrison Ribeiro (PSDB), a cidade vem sendo administrada desde janeiro pelo vereador Ugo Padilha (DEM).

Ussiel tentou falar com o ministro por várias vezes durante a passagem dele por Cuiabá. Lewandowski pediu vista do julgamento do recurso de Harrison há quase 6 meses, o que levou à paralisação do processo em que o tucano tenta voltar à cadeira depois de conseguir anular a exoneração do cargo de fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o que o enquadrou inicialmente na Lei da Ficha Limpa. A regra proíbe participar de eleições políticos condenados por órgãos colegiados, mas teve a aplicação adiada para 2012.

"Nós temos um regramento jurídico que vale para todo o país, mas as pessoas têm o direito de pedir agilidade. Do que depender do TSE, isso vai ser julgado o mais rápido possível", afirmou o ministro durante entrevista coletiva à imprensa. Apesar disso, ele não estipulou prazos para retomar o julgamento. O impasse, segundo Ussiel Tavares, vem causando grande instabilidade em Santo Antônio, cidade que já teve eleição fora de época depois da cassação de Faustino por compra de votos.

A eleição em Santo Antônio é apenas uma das 7 onde ainda persiste a indefinição por conta das eleições de 2008. O mesmo ocorre com os prefeitos Fernando Zafonato (DEM), de Matupá, Juarez Costa (PMDB), de Sinop, Ronan Figueiredo Rocha (PMDB), de Poxoréo, Walter Farias (PR), de Canarana, Vison Pires (PRP), de Paranatinga, Adair Moreira (PMDB), de Alto Paraguai, e Marcelo Ribeiro (PP), de Barão de Melgaço.

Apoio - O presidente do TSE aproveitou a visita para manifestar apoio à greve dos servidores da Justiça Federal. Ele só pediu compreensão no sentido de que, se a categoria não conseguir aumento em 2011, espere isso para 2012 e não prejudique os preparativos para as eleições municipais e o plebiscito para divisão do Estado do Pará. A categoria exige 56,16% de aumento por conta do acúmulo da inflação dos últimos 5 anos que não teria sido repassada para os salários nos diversos níveis das categorias.