Mais 6 nomes de MT

Seis empregadores de Mato Grosso tiveram o nome incluso na lista "suja" do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por oferecerem condições degradantes de trabalho. Ao todo foram resgatadas 76 pessoas entre os meses de janeiro e julho deste ano. Os dados foram divulgados pelo órgão e mostram ainda que outras 18 pessoas do Estado fazem parte do rol.

No ano passado, de janeiro a dezembro, foram registrados 96 resgates de trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão nas fazendas, indústrias e empresas de construção civil.

A lista tem 251 nomes e registros desde 2004. Um deles é do Estado e conforme o Ministério do Trabalho, os empregadores continuam presentes na divulgação até que todas as multas aplicadas pela fiscalização sejam pagas. Outro motivo para a manutenção é a reincidência na prática ilícita. Quem está incluído no cadastro é penalizado e não recebe financiamentos com recursos públicos.

Grande parte dos estabelecimentos identificados na lista faz parte da zona rural, mas também há casos na área urbana, principalmente os relacionados à construção civil.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, Joaquim Santana, explica que vai entrar com uma ação no Ministério Público do Trabalho para investigar a situação das construtoras, que terceirizam o serviço no setor de construção civil da Capital.

Ele conta que os empreiteiros, conhecidos popularmente como "gatos", chamam trabalhadores de outros estados, prometendo grandes lucros, o que não acontece. Quando eles chegam na cidade, descobrem que ficarão em alojamentos precários e muitas vezes sem alimentação e sem salário.

Uma situação semelhante foi denunciada pela entidade ontem. Oito homens que vieram do Maranhão estavam em situação análoga à escravidão em Várzea Grande.

Todos foram chamados por um "gato", que trouxe todos em abril e pagou apenas 2 meses de salário. Eles estavam hospedados em um ambiente precário e por causa da comida estragada, um deles ficou doente e não recebeu assistência médica do contratante.

Por este motivo, o grupo procurou o sindicato da categoria e no local descobriu ainda que nenhum dos encargos trabalhistas estava sendo recolhido.

Agora, explica Santana, a situação está complicada porque a responsável pela construção do condomínio não tem vínculos empregatícios com os trabalhadores e o empreiteiro, que terceirizou parte do serviço da construtora, não tem condições financeiras de pagar.

Para agravar ainda mais o cenário, as pessoas foram demitidas do trabalho e não têm sequer o dinheiro para retornar para casa.

Santana relata que a solução encontrada foi acionar o Ministério do Trabalho e Emprego para ajudar nas negociações.

O presidente da entidade diz que recebe várias denúncias semelhantes e o sindicato tenta apoio dos órgão fiscalizadores para limitar as terceirizações dentro dos canteiros de obra.

Segundo ele, a prática diminui a responsabilidade da construtora e penaliza os trabalhadores.

Até a tarde de ontem os trabalhadores vindos do Maranhão permaneciam no alojamento da empresa. Eles aguardam um posicionamento do MPT na segunda-feira (1) sobre qual será a solução para o pagamento do trabalho e recolhimento dos encargos trabalhistas.