Governadores do Centro-Oeste discutem em MT mudança no ICMS

A reforma tributária e, principalmente, a definição de uma alíquota única do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual serão debatidas prioritariamente entre o governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) e outros cinco governadores nesta segunda-feira (1º), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A medida visa por fim à guerra fiscal.

No 2º Encontro de Governadores do Centro-Oeste, tratado como reunião técnica de trabalho, os chefes dos executivos estaduais, incluindo André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, e os respectivos secretários de Fazenda e de Planejamento das unidades federadas vão analisar os pontos constantes da Carta de Campo Grande (MS), elaborada a partir do primeiro encontro realizado no dia 21 de junho deste ano.

Entre as intenções está a garantia do governo federal de que não terão perdas de receita com a reestruturação do ICMS, assegurar linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), em condições especiais, para a manutenção dos níveis de investimento realizados nos últimos anos, além de implementar o Plano de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste.

Também serão discutidos os pontos convergentes firmados na reunião realizada no dia 22 de julho, em Brasília, entre os secretários de Fazenda dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na oportunidade, os participantes poderão sugerir a discussão de outros temas de interesse das unidades da Federação representadas.

Agora, a partir da reunião prevista para começar às 9h, será elaborado um documento contendo as propostas para uma reforma do ICMS viável a todos os estados, levando em consideração os critérios econômicos e sociais. Além disso, os gestores e demais participantes podem sugerir outros temas de interesse das regiões.

O encontro ainda terá a participação os governadores do Distrito Federal e de Goiás, Agnelo Queiroz (PT) e Marconi Perillo (PSDB), respectivamente, além do governador de Rondônia Confúcio Moura (PMDB) e do vice-governador de Tocantins, João Oliveira.