Cinquenta quilos de pescado irregular foram apreendidos em Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município, entidade que atende crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais.
O pescado estava em um veículo de passeio e foi flagrado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na sexta-feira. Policiais federais e representantes do órgão constataram a ausência de documentos relacionados à carga.
De acordo com o agente ambiental do Ibama, Rafael Sant"Anna, o veículo havia saído de Alta Floresta, onde a pesca havia ocorrido. Na relação dos itens estão 26 peixes da espécie matrinchã, oito piaus, além de um trairão. "Os homens haviam pescado no rio Teles Pires, mas não possuíam licença para pesca amadora, nem nota fiscal do produto, por isso foram multados e tiveram o material apreendido", explicou o representante do Ibama, ao G1.
O responsável pela carga apreendida em Sinop foi multado em R$ 1,6 mil e teve, ainda o veículo, varas de pesca, chumbadas e outros materiais apreendidos. Conforme o órgão ambiental, é necessário obter licença junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para que se possa exercer a atividade, mesmo em nível amador. O documento, obtido junto ao Governo Federal, tem validade nacional e, uma vez licenciado, concede ao pescador o direito de pescar no território nacional, sem que seja necessário o pagamento da licença ambiental.
Período de Defeso
Em Mato Grosso, além das fiscalizações promovidas pelos órgãos ambientais visando coibir a pesca irregular, há no estado a Piracema, quando a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nos diferentes rios. Entre novembro de 2010 e fevereiro deste ano as ações de fiscalização resultaram na apreensão de 15.528 quilos de pescado irregular.
Durante o período proibitivo para pesca, 65 pessoas foram detidas e aplicadas multas que ultrapassaram o valor de R$ 1,1 milhão, segundo balanço da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Comentários